1.jun.2021TJ/DF mantém suspensa comercialização de dados pessoais pelo SerasaPara o colegiado, a comercialização dos dados pessoais sem o consentimento, ainda que não caracterizados como dados sensíveis, tem potencial para ensejar violação à privacidade.
1.jun.2021Inédito: Apenas mulheres compõem lista tríplice para vaga no TSELista será encaminhada pelo STF ao presidente Jair Bolsonaro para escolha da próxima ministra substituta.
1.jun.2021STF mantém ação penal contra ex-presidente da Cegelec EngenhariaJonio Kahan Foigel é acusado de oferecer vantagem indevida de mais de R$ 6 milhões para funcionários da antiga Eletropaulo (atual Enel).
1.jun.2021Comprador não precisa pagar parcela de imóvel vendido irregularmente O vendedor não comunicou ao comprador que o imóvel estava registrado em nome de terceiro e que poderia ser alvo de penhora, o que acabou acontecendo.
1.jun.2021MP Eleitoral pede que operação Furna da Onça vá para Justiça EstadualMP afirma que objeto da ação não se refere a ilícitos de cunho eleitoral, e esta deve ser julgada pela Justiça comum.
1.jun.2021TST: Ministro suspende perícia técnica no algoritmo da UberA diligência havia sido deferida em ação trabalhista sobre vínculo de emprego de motorista.
1.jun.2021Preso poderá realizar trabalho externo mesmo sem fiscalização in locoTrabalho será em área de risco em comunidade do RJ e fiscais não se sentiram seguros de realizar a checagem, mas juíza permitiu fiscalização por telefone.
1.jun.2021Confeiteira recebe R$ 200 mil após ser demitida por ter covid-19A trabalhadora foi dispensada enquanto passava por tratamento pela perda do olfato e do paladar.
1.jun.2021Partidos acionam STF para impedir Brasil de sediar a Copa AméricaNos pedidos, as legendas destacam o perigo da circulação de pessoas do mundo todo no período mais grave da pandemia no país.
1.jun.2021Homem é proibido de reproduzir som alto durante home office de vizinhaO juiz afirmou que a realidade imposta pela pandemia e o decorrente isolamento social demandam adequação não só daqueles que trabalham e estudam, mas também de familiares e vizinhos.