6.fev.2021
6.fev.2021
Seguradora deve custear tratamento e remédio quimioterápico
Magistrada considerou abusiva a restrição ao tratamento prescrito pelo médico.
6.fev.2021
PR indenizará preso por não ter escolta para levá-lo ao velório do pai
Estabelecimento prisional justificou que todo o efetivo de escolta se encontrava voltado a cobertura de evento cultural.
6.fev.2021
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 8 anos de prisão
O crime não se consumou porque a vítima conseguiu reagir e recebeu ajuda de terceiros.
5.fev.2021
STJ pede que PGR apure procuradores que queriam investigar ministros
Em novas mensagens divulgadas no âmbito da operação Spoofing, procuradores colocam em xeque atuação de ministros do STJ, além de sugerir análise patrimonial.
5.fev.2021
STJ tranca ação contra Haddad por fala crítica sobre Edir Macedo
Em campanha eleitoral, em 2018, Haddad se referiu a Edir Macedo como "fundamentalista charlatão". Para o ministro Sebastião Reis Júnior, a fala de Haddad está abarcada pela liberdade de expressão.
5.fev.2021
TJ/RJ anula decisão por falta de intimação para recolhimento de custas
Segundo o colegiado, a sentença deve ser anulada porque não houve a intimação da parte autora para efetuar o correto recolhimento das custas processuais.
5.fev.2021
Juiz suspende anuidade de R$ 832 no Piauí e valor da OAB volta a valer
Resolução da Seccional do Piauí fixou os valores de R$ 478,73 a R$ 957,65, que variam a depender do ano de inscrição.
5.fev.2021
L.O. Baptista Advogados amplia área de solução de disputas
Escritório reúne toda a sua experiência multidisciplinar para entregar ao mercado soluções que respondam à atual complexidade do ambiente de negócios.
5.fev.2021
