31.mai.2021
31.mai.2021
STJ tranca ação penal de tráfico por busca pessoal e veicular ilegal
A guarda municipal fez a busca após um jovem sair de um carro e entrar às pressas em uma residência, aparentando nervosismo.
31.mai.2021
Ex-bailarino de Milionário e José Rico receberá direitos trabalhistas
O profissional ganhará salários atrasados, horas extras, aviso prévio, férias, FGTS e 20% do salário por conta de acúmulo de função.
31.mai.2021
STF: É constitucional lei que proíbe corte de energia durante pandemia
Para ministros, ausente interferência na atividade-fim das pessoas jurídicas abrangidas pela eficácia da lei, inexiste usurpação de competência da União.
31.mai.2021
STF finaliza julgamento de ação e preserva auditores pernambucanos
Prevaleceu o entendimento da relatora Cármen Lúcia.
31.mai.2021
TJ/SP permite acordo de não persecução penal a condenado por tráfico
Aplicação de instituto criado na lei anticrime tem divergências jurisprudenciais nas Cortes superiores.
31.mai.2021
Quem é o pai? Gêmeos condenados a assumir bebê farão novo DNA
Como os exames revelaram a compatibilidade com os dois homens e nenhum deles admitiu quem era o pai, o juiz condenou ambos. Agora, farão exame específico para descobrir.
31.mai.2021
Covid-19: STF anula lei do PA que dá desconto em mensalidade escolar
Ministros entenderam que a lei viola a competência privada da União para legislar sobre Direito Civil.
31.mai.2021
Mora na criação de fundo de execuções trabalhistas está na mira do STF
Cármen Lúcia, relatora da matéria, votou por reconhecer a mora do Congresso e fixar um prazo de 24 meses para a omissão ser sanada.
31.mai.2021
