4.fev.2021
4.fev.2021
Moraes mantém suspensão do juiz das garantias
Em janeiro do ano passado, o ministro Luiz Fux suspendeu juiz das garantias por tempo indeterminado.
4.fev.2021
Toffoli cita Marielle Franco em julgamento do direito ao esquecimento
O ministro questionou: Passados mais de 60 anos do crime contra Aída Curi, as mulheres são mais ou menos respeitadas?".
4.fev.2021
STJ: Paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer será indenizada
A mulher receberá, ainda, pensão mensal de um salário-mínimo.
4.fev.2021
Martinelli Advogados assessora clientes na conquista de Selo do MAPA
Empresas que comprovam possuir um consolidado programa de Compliance, e demonstram consciência trabalhista, ambiental e de responsabilidade social, recebem Selo do Ministério da Agricultura.
4.fev.2021
Escritório lança "Startup Desk"
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados acaba de lançar o Programa de Proteção de Propriedade Intelectual para startups.
4.fev.2021
TJ/MS afasta exigência de procuração atualizada há menos de 2 anos
Para colegiado, a imposição não pode ser utilizada como forma de obstar o acesso à justiça dos hipossuficientes.
4.fev.2021
O que as empresas devem saber para definir se trabalharão no Carnaval
Especialista esclarece questões sobre a data diante das dúvidas geradas pelo adiamento das festividades.
4.fev.2021
Toffoli não reconhece direito ao esquecimento na área cível
"Não cabe ao Judiciário criar um suposto direito ao esquecimento", disse Toffoli na tarde de hoje. O ministro reconheceu o direito da Rede Globo de reproduzir o trágico caso de Aída Curi.
4.fev.2021
