31.mai.2021
31.mai.2021
TJ/PB: Cachorro não pode ser autor de ação de indenização
Colegiado entendeu que não existe na legislação vigente norma que preveja a capacidade processual dessa categoria.
31.mai.2021
É possível reduzir salário de gestante afastada na pandemia?
Advogados explicam alternativas e condições do empregador para cumprir lei que afasta gestantes na pandemia caso seja impossível o trabalho remoto.
31.mai.2021
Para Marco Aurélio, há violação generalizada no sistema carcerário
O ministro Luís Roberto Barroso pediu vista e adiou a discussão sobre violação da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário brasileiro.
31.mai.2021
MPF requer absolvição de Lula na operação Zelotes
O parquet também requereu a absolvição do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ambos eram acusados de aceitar promessa de vantagem indevida no valor de R$ 6 milhões.
31.mai.2021
TJ/SC nega gratuidade de justiça a proprietária de Land Rover e BMW
A mulher possui quatro carros, cujos modelos são: Land Rover, BMW, Touareg e Crossfox. O colegiado levou em conta a circunstância para negar o benefício.
31.mai.2021
Em semana de feriado, STF julga pauta animal e religiosa
Os ministros também podem decidir se é possível a utilização de informações de colaboração premiada em ação civil pública decorrente de ato de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público.
31.mai.2021
Por ultrapassar decibéis de caminhões, igreja deve adequar acústica
A Igreja Mundial do Poder de Deus firmou TAC com o Ministério Público comprometendo-se a realizar obras controlar as emissões sonoras. Os ruídos superaram a casa dos 64 decibéis até alcançar 75.
31.mai.2021
Tércio Sampaio junta-se aos eméritos professores das Arcadas
A Congregação da FDUSP aprovou seu nome para integrar a notável galeria de Professores Eméritos do Largo de São Francisco.
31.mai.2021
