31.mai.2021
31.mai.2021
Advogados defendem que STJ e STF ponham limites nas buscas por provas digitais
O evento foi aberto na terça-feira, 25/7 e encerrado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
31.mai.2021
resultado do sorteio da obra "Planejamento Tributário: Em busca de um Propósito"
Imprescindível para aqueles que atuam na área fiscal, sejam operadores do direito, contadores ou administradores de empresas.
30.mai.2021
STF: Barroso julgará ação de Bolsonaro contra medidas restritivas
Para o presidente, os decretos estaduais com restrições violam os princípios do Estado de Direito, da democracia, da legalidade e da proporcionalidade.
30.mai.2021
Unimed pagará horas extras a advogada que laborava mais de 4h diárias
Segundo o advogado da trabalhadora, condenação pode chegar a R$ 1 milhão.
30.mai.2021
Morre o advogado Eduardo Carvalho Tess
Foi ministro do Trabalho e da Previdência Social, juiz do TRE e conselheiro Federal da OAB.
30.mai.2021
STJ: Acusado de tráfico é solto após busca ilegal de policiais em casa
Ministro considerou que não teve comprovação do consentimento do morador e que as circunstâncias não evidenciam justa causa para a invasão forçada.
30.mai.2021
Reeducando aprovado no Encceja terá remissão de 133 dias de pena
O TJ/SC havia cassado a decisão para conceder apenas 66 dias de remissão, e o desembargador convocado Olindo Menezes restabeleceu a decisão a quo - mais benéfica.
30.mai.2021
STJ julgará medidas protetivas em favor de mulher trans
O TJ/SP entendeu que a lei Maria da Penha somente pode ser aplicada em casos de violência doméstica ou familiar contra pessoas do sexo feminino - levando-se em conta exclusivamente o aspecto biológico.
30.mai.2021
