4.fev.2021
4.fev.2021
Toffoli não reconhece direito ao esquecimento na área cível
"Não cabe ao Judiciário criar um suposto direito ao esquecimento", disse Toffoli na tarde de hoje. O ministro reconheceu o direito da Rede Globo de reproduzir o trágico caso de Aída Curi.
4.fev.2021
Advogado consegue salvo-conduto pela Justiça Militar
O juiz João Roth observou que o ex-PM estava no exercício regular da profissão de advogado, atuando por policiais.
4.fev.2021
Pandemia não isenta servidora de honrar pagamentos de consignados
Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.
4.fev.2021
TJ/RJ aceita denúncia contra Crivella por organização criminosa
Outras 25 pessoas também foram denunciadas junto com o ex-prefeito, acusadas de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa.
4.fev.2021
Amigo de diretor da OAS, procurador se dá espontaneamente por suspeito de atuar na delação da empresa
Agindo corretamente, Bruno Calabrich diz que, por cautela, sua função nas tratativas se limitaria a abrir o canal, e que deixaria o grupo para que os colegas continuassem as tratativas.
4.fev.2021
Renner é condenada por acusar consumidora de tentar furtar roupa
A mulher foi revistada por seguranças e liberada após não ter sido encontrada nenhuma peça de roupa.
4.fev.2021
Editora de revista é condenada por cobrar cortesia oferecida a cliente
Empresa ofereceu uma assinatura como cortesia e depois passou a cobrar na fatura do cartão de crédito.
4.fev.2021
Hospital é condenado por deixar mulher cair da maca e gerar sequelas
A vítima faleceu após passar por cirurgia. A decisão considerou que a queda contribuiu para o agravamento do caso.
4.fev.2021
