4.fev.2021
4.fev.2021
Viúva consegue restabelecer plano de saúde após morte do marido
Justiça deu prazo de 48h para o restabelecimento.
4.fev.2021
MPF questiona decisão que deu a Lula acesso a mensagens hackeadas
Em embargos de declaração, MPF levanta pontos omissos e contraditórios na determinação.
4.fev.2021
Spoofing: Moro pede a Fachin revogação da decisão de Lewandoswki
Ex-juiz entrou com reclamação no STF dizendo que houve violação ao princípio do juiz natural. Segundo ele, a competência para analisar o caso seria de Fachin, relator da Lava Jato, e não de Lewandowski. Petição é assinada pela esposa de Moro.
4.fev.2021
Compra de vacinas por empresas pode ser considerado discriminatório, opina advogado
Um dos pontos levantados pelo advogado é de que a comercialização de vacinas por entidades privadas geraria o encarecimento do produto.
3.fev.2021
Moraes manda abrir investigação sobre vazamento de dados de ministros
Na última semana, o presidente do STF, ministro Fux, pediu providências a respeito de suposta comercialização de dados dos magistrados da Corte.
3.fev.2021
Amigos da Corte sustentam em direito ao esquecimento na área cível
Confira como foram as manifestações das entidades admitidas como amici curiae no processo.
3.fev.2021
David Rechulski, Advogados anuncia dois novos sócios
Cesar Oliveira Janoti e André Ricardo Godoy chegam para reforçar a atuação da banca em Direito Penal e Compliance Criminal.
3.fev.2021
TJ/RJ libera advogados do uso de terno e gravata até 20 de março
No ato, o tribunal considera a temperatura no verão do Rio de Janeiro, que ultrapassa a casa dos 40 graus.
3.fev.2021
