28.mai.2021Google deve reativar vídeo em que Luciano Hang fala sobre pandemiaMagistrado considerou que o perigo de dano restou presente no risco de censura e ofensa ao direito de liberdade de expressão.
28.mai.2021iPhone: Jovem entra na Justiça contra famosos por propaganda enganosaDe acordo com o consumidor, ele comprou os aparelhos influenciado pelas celebridades. "Eram de alta confiabilidade", disse na inicial.
28.mai.2021Patroa indenizará doméstica por pressão para assinar recibos vencidosA trabalhadora, analfabeta, teve de assinar, de uma vez, recibos relativos a salários de mais de seis anos.
28.mai.2021Ação de autora de ficção processada por juiz ficará na Justiça de SCO juiz de Direito Rafael Rabaldo Bottan processou a autora Saíle Bárbara Barreto por se sentir ofendido com um personagem presente na narrativa "Causos da Comarca de São Barnabé".
28.mai.2021"Fui escolhido a dedo": Advogado de Bolsonaro faz graves acusaçõesEm entrevista exclusiva à TV Migalhas, Frederick Wassef faz graves acusações.
28.mai.2021Não há prescrição em pedido de pensão por morte formulado após 10 anosO juiz destacou que "a prescrição não atinge o direito da requerente à pensão por morte e sim eventuais prestações devidas no período anterior ao quinquênio contado a partir do ajuizamento da ação".
28.mai.2021Advogado xinga juiz em apelação: "escrotíssimo, corrupto, sociopata"O causídico diz que foi exonerado do cargo de auxiliar de autópsia no IML de "forma criminosa".
28.mai.2021Homem que mora supostamente em área de segurança poderá ficar no localPara o magistrado, apesar da alegação da companhia fornecedora de eletricidade, o homem reside no local há anos, e nunca foi impossibilitada a manutenção da rede elétrica pela empresa.
28.mai.2021Lei que torna crimes cometidos pela internet mais graves é sancionadaLegislação fica mais rigorosa para furtos e estelionato na internet.
28.mai.2021TJ/SP tranca ação de aborto embasada em quebra de sigilo profissional O magistrado entendeu que, no caso, não se justificou a quebra do sigilo por parte da enfermeira ao compartilhar dados sem consentimento da paciente.