3.fev.2021
3.fev.2021
TJ/RJ libera advogados do uso de terno e gravata até 20 de março
No ato, o tribunal considera a temperatura no verão do Rio de Janeiro, que ultrapassa a casa dos 40 graus.
3.fev.2021
Tribunal do Júri é instituto falido, diz Toffoli
Durante a sessão de julgamentos do plenário de hoje, Dias Toffoli afirmou que o Tribunal do Júri não se presta a penalizar e sancionar o que gera sentimento de impunidade na sociedade.
3.fev.2021
Câmara elege nova Mesa Diretora da Casa
Os novos integrantes atuarão no o biênio 2021-2022.
3.fev.2021
Operação Faroeste: STJ prorroga por um ano afastamento de magistrados
Relator considerou que continuam válidos os motivos que autorizaram o afastamento inicial.
3.fev.2021
Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da "carteirada"
Ministro Raul Araújo suscitou questão de ordem defendendo a sua permanência na relatoria.
3.fev.2021
Desejo de não ser lembrado não configura direito fundamental, diz advogado da Globo
Advogado sustentou hoje no STF em caso no qual o antigo programa da emissora, Linha Direta, retratou a morte trágica de Aída Curi.
3.fev.2021
Juiz comemora aposentadoria mergulhando no mar de paletó e gravata
Bartolomeu Correia Lima Filho aposentou-se por invalidez após 25 anos dedicados à magistratura.
3.fev.2021
Sem direito ao esquecimento se perpetuará dor de vítimas, diz advogado
Roberto Algranti Filho é advogado dos familiares de Aída Curi, que teve tragédia retratada pelo antigo programa Linha Direta, e sustentou hoje no STF.
3.fev.2021
