3.fev.2021
3.fev.2021
Veja como foi a sessão da Corte Especial do STJ
Ministros se reuniram nesta quarta-feira, 3, para julgamento por videoconferência.
3.fev.2021
3x0: Paper Excellence vence litígio de controle da Eldorado Brasil
A disputa bilionária analisada pelo Tribunal arbitral envolve Paper Excellence e a J&F Investimentos em torno do controle da produtora de celulose Eldorado Brasil.
3.fev.2021
Empresa afasta condenação após TST não reconhecer grupo econômico
Tribunal afastou o reconhecimento de grupo econômico por não ter relação de subordinação hierárquica entre empresas.
3.fev.2021
Juíza limita base de cálculo de contribuição a terceiros
A limitação se deu em 20 salários-mínimos. As contribuições são destinadas a entidades como Sebrae, Incra, Apex, ABDI, Sistema S - Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senat e FNDE.
3.fev.2021
Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos
Os ministros iniciaram julgamento de caso de Aída Curi, mulher que teve a trágica história exibida pelo antigo programa "Linha Direta", da Rede Globo, sem autorização dos familiares.
3.fev.2021
Justiça anula rescisão do convênio entre a Funasa e município do PR
Convênio tinha como objetivo possibilitar a implementação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais.
3.fev.2021
Veja novos trechos selecionados das conversas entre Moro e Dallagnol
Anteontem, ministro Lewandowski retirou o sigilo das conversas entre procuradores da operação Lava Jato e o ex-juiz.
3.fev.2021
TJ/SP completa 147 anos de história
Corte celebra aniversário com exposição virtual.
3.fev.2021
