29.jan.2026
29.jan.2026
Hospital indenizará filhos por não comunicar falecimento de mãe internada
Reparação total é de R$ 150 mil para os filhos da falecida.
29.jan.2026
Luciana Tornovsky é nova Chair de Comitê da IBA
Sócia do escritório Demarest Advogados atuará na função para o período de 2026 a 2027.
29.jan.2026
Flávio Dino rejeita ação contra renovação automática da CNH sem exames
Abrapsit questionou no STF a medida provisória que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, mas ministro do entendeu que a associação não tem legitimidade para propor ADIn no controle concentrado.
29.jan.2026
TJ/RJ muda consulta processual para coibir golpe do falso advogado
Tribunal reduziu critérios de busca pública e manteve apenas parâmetros básicos de identificação do processo.
29.jan.2026
Ministro Salomão mantém cautelares contra advogado acusado de fraude
O réu enfrenta restrições severas, incluindo a suspensão da advocacia e monitoramento eletrônico, enquanto é investigado por fraudes em benefício de facções criminosas.
29.jan.2026
Expansão portuária nos EUA abre portas para brasileiros, diz advogado
Modernização da infraestrutura logística americana impulsiona negócios regionais e favorece programas como EB-5 e E-2.
29.jan.2026
Toffoli diz que envio do caso Master ao 1º grau será decidido após investigação
Nota do gabinete busca esclarecer condução do inquérito no STF em meio a críticas à atuação do relator.
29.jan.2026
TJ/MS suspende reintegração de posse de fazenda em execução provisória
Desembargador entendeu que desocupação imediata poderia gerar efeitos irreversíveis antes do julgamento definitivo, já que acórdão ainda aguarda análise no STJ.
29.jan.2026
