9.ago.2025Município indenizará por negar transporte adaptado a criança com DownTribunal reconheceu violação ao direito à educação e manteve indenização por danos morais a aluno com síndrome de Down e autismo.
8.ago.2025Calcini Advogados anuncia Guilherme Wünsch como novo consultorO advogado e professor junta-se à equipe trazendo vasta experiência e profundo conhecimento jurídico, especialmente no contexto do Rio Grande do Sul.
8.ago.2025TST autoriza penhora de pensão por morte para débitos trabalhistas5ª turma fixou limite de 15% sobre valor líquido da pensão, preservando ao menos um salário mínimo para a beneficiária, sócia da empresa.
8.ago.2025TJ/SP reconhece plano falso coletivo e manda aplicar índices da ANSBeneficiária alegou que seguro contratado para apenas três pessoas do mesmo núcleo familiar teria natureza coletiva apenas aparente.
8.ago.2025TJ/SP determina arresto de bens de investigados por fraude contra idosoPara colegiado, provas evidenciaram práticas fraudulentas, mediante cláusulas típicas de blindagem e lavagem de capitais em contratos de doação.
8.ago.2025"Deus falou comigo": Advogada cita salmo durante sustentação oral no STJ Profissional relatou que orou a Deus para saber se deveria estar presente e a resposta veio através do salmo 145, versículo 7.
8.ago.2025Em post, Dino diz que não cabe à embaixada dos EUA monitorar ministrosNo Instagram, ministro invocou soberania nacional e pediu moderação diplomática.
8.ago.2025TJ/SP automatiza dispensa de custas em ações e execução de honoráriosAtualização no eproc garante aplicação automática da lei 15.109/25 e incorpora recurso de inteligência artificial para auxiliar na classificação de processos.
8.ago.2025Minuto Migalhas direto do Maranhão: Veja os destaques da semanaEdição traz destaques nacionais direto da terra do Bumba Meu Boi.
8.ago.2025FGV Direito Rio abre inscrições para curso de inclusão no PPADA iniciativa visa fomentar um ambiente acadêmico mais inclusivo, permitindo que alunos de diversas origens contribuam de forma significativa para a área do Direito.