6.nov.2025
6.nov.2025
Congresso foi omisso ao não tributar grandes fortunas, decide STF
Maioria da Corte acompanhou voto do relator.
6.nov.2025
STF suspende análise sobre inscrição de advogado público na OAB
Ministro Dias Toffoli iniciaria a leitura de seu voto-vista, mas sugeriu a suspensão do julgamento, proposta que foi acolhida pelo plenário.
6.nov.2025
ACT lança carta aberta em apoio à proibição de aditivos em cigarros
Em debate na justiça há 12 anos, tema volta a julgamento no STF no próximo dia 14.
6.nov.2025
STF suspende análise de plano de carreira de professores da educação infantil
Ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo o julgamento.
6.nov.2025
Juiz afasta prova baseada apenas em DNA e absolve acusado de furto a banco
Magistrado ponderou que o exame de DNA, extraído de material genético de outro processo e sem outras provas que vinculassem o réu ao crime, não é suficiente para comprovar a autoria.
6.nov.2025
STF volta a julgar proibição a aditivos em cigarros na semana que vem
Corte decidirá validade de resolução da Anvisa que proíbe cigarros com aditivos. Placar é 3 a 2 para derrubar a norma.
6.nov.2025
Workshop aborda gestão jurídica e precificação com liderança feminina
O evento é organizado por Beatriz Dal Pozzo, sócia e CEO do Dal Pozzo Advogados, com o coletivo "SER.A.CEO".
6.nov.2025
TJ/MG: Padaria indenizará por capuccino de máquina com larvas
Indenização de R$ 5 mil foi determinada por danos morais, considerando a gravidade da situação e a responsabilidade do estabelecimento.
6.nov.2025
