23.abr.2026
23.abr.2026
Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias
Desembargadora Federal determinou retirada de conteúdos considerados "pré-campanha negativa" contra pré-candidato.
23.abr.2026
País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600
Há trinta dias, Corte enfrentou o tema de gastos bilionários com verbas acima do teto constitucional; nesta quarta-feira, começou a debater se R$ 600 bastam para preservar subsistência de consumidores superendividados.
22.abr.2026
Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar
Corte admitiu ADPFs para discutir decreto presidencial que regulamentou lei do superendividamento.
22.abr.2026
Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal
Gilmar alertou para o impacto das apostas no superendividamento de brasileiros e citou exemplo de Portugal, onde o problema é tratado como vício.
22.abr.2026
STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil
Ministros ressaltam que apostas online ferem a dignidade e alertam para impactos financeiros nas famílias brasileiras: "as pessoas gastam o dinheiro do consumo e do mínimo existencial em bets".
22.abr.2026
Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino
Para ministro, inclusão de créditos no regime protetivo pode prejudicar população de menor renda.
22.abr.2026
STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial
Ministro propôs substituir valor de R$ 600 pela média da cesta básica, de cerca de R$ 721, mas ressaltou que a mudança exige cautela e análise técnica do legislador.
22.abr.2026
Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento
No STF, ministro se desculpou por não ter parabenizado Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos e confessou dificuldade para recordar datas comemorativas.
22.abr.2026
