30.jan.2026
30.jan.2026
Caso Master: Assista à íntegra do depoimento de Daniel Vorcaro à PF
Acareação expôs versões opostas de Vorcaro e Paulo Henrique sobre a origem dos títulos ligados à Tirreno na negociação com o BRB.
30.jan.2026
Justiça condena casal pela morte do advogado Luiz Fernando Pacheco
Penas por latrocínio, roubo seguido de morte, chegam a 27 anos de prisão.
30.jan.2026
Resultado do sorteio da obra "Do comando e controle à regulação responsiva"
O livro analisa a atuação regulatória da Comissão de Valores Mobiliários à luz da teoria da regulação.
30.jan.2026
No século XIV, Giotto di Bondone retratou Justiça e Injustiça em Pádua
Na Capela Scrovegni, pintor traduziu em imagens o conflito moral medieval.
30.jan.2026
Vácuo regulatório no streaming gera incerteza na remuneração de atores
Sem marco legal para o novo formato de reprodução de conteúdos, contratos antigos e decisões judiciais definem direitos patrimoniais por reprises.
29.jan.2026
Toffoli retira sigilo de depoimentos e acareação no caso Master
Decisão do ministro Dias Toffoli acolheu pedido do Banco Central para acesso ao depoimento prestado por seu diretor em audiência no STF.
29.jan.2026
Desembargador critica presidente do TJ/MA por migrar depósitos para o BRB
Discussão ocorreu durante sessão do Órgão Especial, após desembargador Froz Sobrinho anunciar processo preventivo para monitorar solidez do BRB.
29.jan.2026
Multiparentalidade: Juíza autoriza nome de dois pais em certidão
Magistrada destacou a importância dos laços afetivos formados desde a infância e autorizou a retificação do registro para incluir o pai socioafetivo ao lado do biológico.
29.jan.2026
