30.jan.2026"Crueldade": Juíza condena comerciante a prisão por maus-tratos a 26 cãesO réu, que vendia filhotes, mantinha cães em condições precárias e os submetia a agressões. A condenação prevê pena de 5 anos em regime semiaberto e indenização pelos custos do resgate.
30.jan.2026Juiz cita avó, médica e Skank ao anular justa causa por ida ao banheiroEm sentença peculiar, magistrado adotou tom humano para afastar punição máxima.
30.jan.2026PK Advogados fortalece área Cível com promoção de novo sócioEduardo Hideki Inoue torna-se sócio após contribuir para a fase de expansão do setor no escritório.
30.jan.2026STJ mantém em cota candidato autodeclarado pardo reprovado em comissãoA decisão, que visa garantir a participação do candidato, foi contestada pelo Estado, mas o ministro destacou a normalidade da reclassificação em concursos públicos.
30.jan.2026Cliente que sofreu transações fraudulentas em cartão será restituídoBanco foi responsabilizado após não identificar atipicidade nos valores lançados indevidamente na fatura do cartão de crédito do consumidor.
30.jan.2026Entenda o que diz a lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciaisProibição atinge ingresso de estudantes e contratação de profissionais. Medida é contestada judicialmente.
30.jan.2026Masterclass mostra como transformar Legal CX em vantagem competitivaEvento online reunirá Katsuren Machado e Henrique Flôres para ensinar, na prática, como estruturar a experiência do cliente em escritórios jurídicos.
30.jan.2026SC diz ao STF que maioria branca justifica veto a cotas; PGR se opõe à leiGovernador sustentou que critério racial não se justifica diante do perfil demográfico catarinense. Já o PGR, Paulo Gonet, afirmou que a norma interrompe abruptamente ações afirmativas.
30.jan.2026Casal que perdeu viagem por falta de visto receberá lucros cessantesClientes foram impedidos de embarcar após mudança nas regras do México. Agência também indenizará por danos morais e materiais.
30.jan.2026Educador vítima de transfobia por instituição será indenizado em R$ 12 milColegiado reconheceu que a orientação para silenciar sobre a identidade de gênero violou a dignidade do trabalhador.