29.jan.2026
29.jan.2026
Coca-Cola indenizará em R$ 10 mil cliente que ingeriu bebida com vidro
TJ/RJ considerou adequado o valor diante do risco à integridade física do consumidor
29.jan.2026
TJ/SP afasta impedimento à CNH definitiva por infração administrativa grave
Colegiado decidiu que a ausência de infrações que representem risco à segurança viária permite a emissão da carteira definitiva.
29.jan.2026
EUA impõe novas regras de transparência a diretores de empresas estrangeiras
Fim de isenção histórica amplia deveres de reporte acionário e aproxima regras de empresas estrangeiras das aplicáveis a emissores americanos.
29.jan.2026
STF: Estado indenizará homem por erro que atrasou progressão de regime
Flávio Dino fixou indenização de R$ 5 mil por três meses além do regime devido.
29.jan.2026
Juíza suspende cobrança de crédito rural após frustração de safra
Liminar reconheceu impacto de eventos climáticos e autorizou a suspensão de execuções e negativações
29.jan.2026
Deputado Bibo Nunes é condenado em R$ 100 mil por ofensas a estudantes
Decisão da 3ª vara Federal de Porto Alegre destaca a gravidade das declarações e a responsabilidade social de figuras públicas.
29.jan.2026
"Raça desgraçada": Sikêra Jr. é condenado por discurso homotransfóbico
Juiz considerou que apresentador extrapolou a liberdade de expressão ao incitar discriminação em programa de TV de alcance nacional.
29.jan.2026
Associação questiona no STF renovação automática da CNH sem exames
Entidade sustentou que medida provisória colocou em risco a segurança viária e permitiu renovações sem avaliação médica ou psicológica.
29.jan.2026
