6.nov.2025STF volta a julgar proibição a aditivos em cigarros na semana que vemCorte decidirá validade de resolução da Anvisa que proíbe cigarros com aditivos. Placar é 3 a 2 para derrubar a norma.
6.nov.2025Workshop aborda gestão jurídica e precificação com liderança femininaO evento é organizado por Beatriz Dal Pozzo, sócia e CEO do Dal Pozzo Advogados, com o coletivo "SER.A.CEO".
6.nov.2025TJ/MG: Padaria indenizará por capuccino de máquina com larvasIndenização de R$ 5 mil foi determinada por danos morais, considerando a gravidade da situação e a responsabilidade do estabelecimento.
6.nov.2025STJ: Intimação pessoal da Defensoria prevalece sobre publicação no DJe3ª seção reafirmou que, em caso de duplicidade, vale a intimação pessoal eletrônica da Defensoria Pública para a contagem dos prazos recursais.
6.nov.2025Partido quer que STF fixe normas para afastamento de governadoresSolidariedade argumenta que decisões judiciais têm sido inconsistentes e violam a soberania popular. O pedido inclui a reintegração do governador do Tocantins, afastado em setembro.
6.nov.2025Ataques a hospitais elevam pressão por revisão de contratos com fornecedoresEscalada de incidentes colocam cláusulas de segurança, SLAs e DPAs sob escrutínio em hospitais, que correm para adequar contratos à proteção de dados sensíveis e à continuidade assistencial.
6.nov.2025Gol indenizará por extravio de itens que cancelou festa nos EUATJ/BA reconheceu que extravio da bagagem impediu realização de evento e fixou indenização por lucros cessantes e danos morais.
6.nov.2025Moraes autoriza general preso por trama golpista a fazer o Enem General Mário Fernandes poderá se deslocar para a prova sob escolta policial discreta, visando a ressocialização e a possibilidade de redução de pena.
6.nov.2025PF prende quatro advogados suspeitos de integrar o Comando VermelhoAção cumpriu mandados de prisão e busca em Manaus/AM contra profissionais suspeitos de atuar como elo entre líderes criminosos dentro e fora do sistema prisional.
6.nov.2025OAB/MS poderá pedir bloqueio de linhas usadas em golpe do falso advogadoA medida tem como objetivo proteger cidadãos e a advocacia contra o uso fraudulento de linhas e aplicativos de mensagens por criminosos.