8.ago.2025
8.ago.2025
Passageira será indenizada por falta de assistência após voo cancelado
TJ/SP reconheceu danos morais a consumidora que teve voo de Paris para São Paulo cancelado, chegou com 24 horas de atraso e arcou com gastos de hospedagem e alimentação sem receber assistência da cia aérea.
8.ago.2025
Mulher poderá sacar FGTS para custear fertilização in vitro
Juiz reconheceu que norma deve ser interpretada conforme a Constituição e destacou direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.
8.ago.2025
Cescon Barrieu Advogados anuncia nova sócia
Esther Flesch contribuirá com a prática de Compliance e Investigações e posicionamento estratégico em Life Sciences.
8.ago.2025
Em carta, OAB pede pacificação e critica "cautelares severas" do STF
Entidade cobrou respeito ao devido processo e condena ataques à soberania e às instituições.
8.ago.2025
Lucchesi Advocacia anuncia contratação de Igor Arthur Rayzel
Com experiência em Direito Penal Ambiental e Econômico, Rayzel reforça a atuação e expansão estratégica do escritório.
8.ago.2025
Juiz pode acessar redes sociais para embasar preventiva, decide STJ
5ª turma entendeu que consulta a perfis públicos não viola o sistema acusatório nem compromete a imparcialidade do magistrado.
8.ago.2025
TSE determina lista só com mulheres para próximas nomeações no TRE/RJ
Decisão visa garantir alternância de gênero prevista em resolução e promover equidade na composição da Justiça Eleitoral.
8.ago.2025
Preâmbulo Tech apresenta como a IA está transformando o mercado jurídico na ABL2
Empresa marca presença com estande, workshops e debate sobre contencioso estratégico com inteligência artificial.
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