28.jan.2026
28.jan.2026
STJ atualiza valores de custas judiciais a partir de 2 de fevereiro
Instrução normativa reajusta custas judiciais com base no IPCA.
28.jan.2026
Toffoli autoriza que PF investigue captação de influencers para difamar BC
Ministro determinou abertura de inquérito para investigar suspeita de campanha paga nas redes sociais contra o Banco Central.
28.jan.2026
TRF-4 dispensa renovação semestral de salvo-conduto para cannabis medicinal
Por maioria, a Turma entendeu que o salvo-conduto deve durar enquanto houver necessidade terapêutica, dispensando a apresentação semestral ou anual de novo receituário ou laudo médico.
28.jan.2026
CNJ arquiva pedido de apuração de ligação entre Toffoli e resort no PR
Corregedor nacional Mauro Campbell Marques determinou o arquivamento por entender que o CNJ não tem competência para investigar ministros do STF.
28.jan.2026
Anvisa autoriza cultivo e amplia uso medicinal da cannabis no Brasil
Nova resolução autoriza mais vias de administração, amplia acesso a pacientes e permite manipulação em farmácias.
28.jan.2026
Bacellar & Luz Advocacia abre unidade em Alphaville
Além da nova unidade, somam-se à marca os escritórios de Ribeirão Preto/SP, e o de São Luís/MA.
28.jan.2026
Juiz revoga liminar que mandava plano custear remédio de R$ 4 milhões
Decisão considerou a existência de alternativa terapêutica adequada prevista no rol da ANS.
28.jan.2026
TJ/BA valida dívida contestada e livra financeira de indenizar
Justiça reconheceu a legitimidade do débito reclamado por devedora e afastou dano moral contra instituição financeira.
28.jan.2026
