18.dez.2020
18.dez.2020
Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados passa a se chamar Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados
Escritório lança nova identidade visual com a inclusão dos nomes dos sócios Luciana Goulart e Alessandro Cardoso na assinatura institucional da banca.
18.dez.2020
Advogado xinga desembargador que disse que sustentação estava confusa
Após o ocorrido, desembargador pediu vista para mudar o voto.
18.dez.2020
STF afasta TR na atualização de créditos trabalhistas e modula efeitos
O índice a ser usado será o IPCA-e, na fase pré-judicial, e a partir da citação, deverá ser utilizada a taxa Selic.
18.dez.2020
Fachin ordena audiência de custódia em prisões cautelares para todo país
A determinação foi inicialmente dirigida ao Estado do Rio de Janeiro e, posteriormente, a Pernambuco e Ceará.
18.dez.2020
Bolsonaro questiona prorrogação de desoneração da folha de pagamento
Por meio da AGU, o presidente alega a inconstitucionalidade da medida, que atinge 17 setores da economia.
18.dez.2020
Corte Especial do STJ presta homenagem ao ministro Napoleão
Ministro teve sua aposentadoria publicada no DOU de hoje.
18.dez.2020
CNJ aprova resolução que padroniza critérios de adequação dos tribunais à LGPD
Tribunais devem criar comitê gestor e site com informações sobre a aplicação da lei.
18.dez.2020
Juíza suspende concessão do complexo esportivo do Ibirapuera
Para a magistrada, o conjunto esportivo é referência para esportistas em todo o Brasil.
18.dez.2020
