18.dez.2020
18.dez.2020
Decisão judicial traz mero "XXX" no lugar da fundamentação
O documento foi disponibilizado sem a fundamentação, mas com o resultado.
18.dez.2020
Morte de inventariante não anula inventário se bens foram transferidos a titulares da herança
TJ/SP anulou decisão que declarou a ineficácia de atos de inventário.
18.dez.2020
Destaque de Gilmar retira do plenário virtual caso que envolve a privatização da Cedae
Julgamento no plenário virtual já contava com divergência.
18.dez.2020
Bancária tem jornada de trabalho reduzida para cuidar de filho deficiente
Ela não terá redução de salário ou necessidade de compensação.
18.dez.2020
OAB/RS indenizará juiz por nota de desagravo o acusando de achacar advogadas
A seccional disse que o magistrado conduz suas audiências de forma deselegante e que advogada foi achacada para que não cobrasse honorários contratuais,
18.dez.2020
Fux encerra ano judiciário no STF com poema
Aproveitando o ensejo dos nove anos de Rosa Weber no STF, o ministro leu trechos do poema "Recomeçar".
18.dez.2020
TST torna facultativo uso do PJe-Calc pela advocacia na Justiça do Trabalho
Decisão do Órgão Especial atende a pedido da OAB, Abrat e AASP.
18.dez.2020
Em última sessão, Fux afirma que 2021 será ano de reerguimento nacional
Segundo o presidente da Corte, 2020 foi um ano no qual o Supremo enfrentou às adversidades, inovou em seu modelo de gestão e se abriu internacionalmente.
18.dez.2020
