12.mai.2021
12.mai.2021
Reis Advogados vacina colaboradores contra H1N1
Ação em sistema drive thru na sede em Bebedouro (SP) inicia campanha que seguirá para outras unidades do escritório
12.mai.2021
Resultado do sorteio da obra "Privacidade e as Tecnologias de Informação e Comunicação no Contexto Laboral: Os Limites do Poder Diretivo"
O pano de fundo será o estudo comparado entre os institutos jurídicos do Brasil e de Portugal.
11.mai.2021
Dando credibilidade ao facínora Cabral, PF quer investigar ministro
PF toma como base a delação de Sergio Cabral, ex-governador do Rio, condenado a mais de 300 anos de prisão, que inexplicavelmente foi homologada.
11.mai.2021
STJ: É legítima tributação sobre rendimentos de aplicações financeiras
Para 1ª turma, se sujeitam a incidência tanto do IRPJ quanto da CSLL os rendimentos provenientes de aplicações financeiras.
11.mai.2021
OAB/PR reage a advogado que "enforcou" colega em Júri: "inaceitável"
A defesa de Luis Felipe Manvailer, condenado por feminicídio, "reconstituiu" uma das cenas do crime, pegando uma colega pelo pescoço.
11.mai.2021
STJ julga suposta doação de dono de Crefisa a sindicado de futebol
Empresário Lamacchia afirma que o envio de R$ 450 mil foi a título de empréstimo, enquanto o sindicato garante que foi doação.
11.mai.2021
OAB/SP quer que "regime de convivência" substitua "regime de visitas"
A campanha chama a atenção para a força das palavras - enquanto o termo "visitação" traz a ideia de superficialidade e desimportância; já a palavra "convivência" indica profundidade e relevância.
11.mai.2021
STF mantém condenação a fazendeiro por trabalho análogo ao de escravo
Os trabalhadores tinham de fazer suas necessidades fisiológicas no mato, não tinham água potável, nem cama ou energia elétrica. Também ficavam expostos à ação de moscas, insetos e animais roedores.
11.mai.2021
