17.dez.2020
17.dez.2020
Justiça determina fechamento de hotéis e praias de Búzios
Hotéis terão 72 horas para desocupar quartos.
17.dez.2020
Concessionárias garantem compra de veículos à vista da montadora após suspensão unilateral de contrato floor plan
TJ/SP ressaltou que o banco não pode negar o acesso ao sistema àqueles que apenas não preenchem os requisitos para compra financiada.
17.dez.2020
Justiça do RJ considera suficientes medidas para combate da pandemia em Paraty
Magistrado negou pedido de reconsideração do MP/RJ.
17.dez.2020
Justiça mantém proibição de festas de Natal e Ano Novo em Belém/PA
Juiz entendeu que cabe aos gestores públicos a tarefa de dar um norte à sociedade.
17.dez.2020
Trabalhadora que recebeu ordem para desfazer penteado afro será indenizada
Para colegiado, a proibição pura e simples constitui em prática discriminatória.
17.dez.2020
Viviane Girardi é a primeira mulher a presidir a AASP em 77 anos
Ela assume suas funções em 1º de janeiro de 2021.
17.dez.2020
Bolsonaro questiona no STF condenações da União por excesso de linguagem de juízes
Na ação, o presidente sustenta que não há, na Loman e no CPC, indicação expressa sobre o conteúdo jurisdicional que pode ser considerado ilícito.
16.dez.2020
Kakay parabeniza Migalhas pela edição nº 5.000
Assista na TV Migalhas.
16.dez.2020
