11.mai.2021Cia aérea não indenizará por extravio de bagagem em voo internacionalMagistrado ressaltou que a Anac e a Convenção de Montreal dão prazo de até 21 dias, em casos de voos internacionais, para restituir a bagagem.
10.mai.2021Feminicídio: Advogado "enforca" colega em Júri que condenou Manvailer Luis Felipe Manvailer foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo homicídio qualificado da esposa, a advogada Tatiane Spitzner.
10.mai.2021Ministro dá 48h para Anvisa dizer o que falta para analisar Sputnik VA Anvisa disse que aguarda esclarecimentos sobre vacina Sputnik V por parte dos Estados, mas não especifica quais informações necessita.
10.mai.2021STJ: Tribunal deve revisar honorários de R$100 milhões em ação extintaComo a ação foi ajuizada sob a égide do CPC/73, o tribunal aplicou 10% sobre o valor da causa, de R$ 1 bilhão.
10.mai.2021Escritório contrata estagiário de MarketingConfira os detalhes da vaga oferecida pelo escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual!
10.mai.2021TST: Gestante que buscou Justiça após parto consegue estabilidade O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o parto.
10.mai.2021Sites podem publicar informações processuais? STF decidirá questãoA matéria teve repercussão geral reconhecida e será levada ao plenário virtual.
10.mai.2021Havan indenizará funcionário com deficiência: "maluco retardado"TST ressaltou que o objetivo da condenação é também induzir a empresa a adotar políticas internas de não discriminação.
10.mai.2021Ação de falência extinta sem manifestação de parte volta a tramitarDe acordo com o TJ/RJ, a inobservância do devido processo legal culminou em "prematuro e indevido julgamento" da lide.
10.mai.2021Ferraz de Camargo Advogados contrata advogado de Direito SocietárioConfira os detalhes da vaga oferecida pelo escritório.