16.dez.2020
16.dez.2020
STJ instaura inquérito contra desembargador da "carteirada"
Decisão na Corte Especial foi por maioria de votos.
16.dez.2020
STJ: Promotora poderá trabalhar na capital de Estado para tratamentos de filho com Down
Integrante do parquet também terá carga de trabalho reduzida.
16.dez.2020
STJ decidirá se é preciso notificar devedor de cessão de crédito antes de ação executiva
Julgamento na Corte Especial teve pedido de vista.
16.dez.2020
Maioria do STF mantém lei que proíbe corte de energia durante pandemia
Está em plenário virtual julgamento de lei do Paraná, que é contestada pela Abradee - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.
16.dez.2020
Ministro do STJ afasta prisão de acusados de fraudes no porto de São Francisco do Sul/SC
Acusados foram presos preventivamente em outubro na denominada Operação "Pombo de Ouro".
16.dez.2020
IGP aciona STF contra decisão de Fux que suspendeu juiz das garantias
O presidente do STF proferiu a decisão em janeiro, durante as férias forenses, e até o momento a liminar não foi submetida ao plenário para referendo.
16.dez.2020
Morre em SP o ex-diretor da OAB/SP Euro Bento Maciel
Advogado faleceu aos 76 anos vítima da covid-19.
16.dez.2020
Confira a sessão da Corte Especial do STJ nesta quarta-feira, 16
Acompanhe.
16.dez.2020
