30.nov.2020
30.nov.2020
Advogado com 70 anos de idade e 30 de contribuição está isento de anuidade da OAB
Conforme decisão do TRTF-3, OAB deve presar pelos direitos e prerrogativas do advogado idoso.
30.nov.2020
Último dia de Black Friday na Editora Mizuno
Não perca a chance de aproveitar o último dia de desconto.
30.nov.2020
STF garante direito de pensão por morte a marido de servidora
À época do falecimento da servidora, lei estadual de MG condicionava o recebimento do benefício à invalidez do marido.
30.nov.2020
Resultado do sorteio da obra "O Mundo Pós-Pandemia - Reflexões Sobre Uma Nova Vida"
A coletânea reúne ao todo 50 textos, com temas e formatos variados.
29.nov.2020
STF rejeita queixa-crime do Greenpeace contra Ricardo Salles
Ministros consideraram que a prática dos crimes de injúria e calúnia, dos quais Salles é acusado, somente é possível quando a vítima é pessoa física.
29.nov.2020
Governo do RJ deve explicar operações policiais nas comunidades durante pandemia
Decisão do STF suspendeu incursões policiais em comunidades do Estado enquanto durar a pandemia. No entanto, em outubro, foi registrado aumento de mortes por policiais em relação a setembro.
29.nov.2020
Brumadinho: Tio de trabalhador morto por rompimento de barragem será indenizado em R$ 250 mil
O tio alegou que mantinha fortes laços afetivos com o sobrinho e que, após a morte do sobrinho, apresentou quadro depressivo.
29.nov.2020
Corretora restituirá investidor por erro na emissão de ativos financeiros
Valor será reparado em dobro.
29.nov.2020
