30.nov.2020
30.nov.2020
Médico poderá visitar pessoalmente o filho durante a pandemia
O pai explicou ser médico cardiologista e que, como não atua na linha de frente no combate ao coronavírus, não apresenta riscos à criança.
30.nov.2020
Gilmar suspende julgamento sobre telemarketing e fidelização de serviços
Ministro pediu destaque. Agora, caso será analisado por videoconferência.
30.nov.2020
Funcionária que pediu demissão pelo WhatsApp antes de descobrir gravidez não consegue estabilidade
5ª turma do TST afirmou que a garantia constitucional de estabilidade provisória no emprego da gestante não abrange o pedido de demissão.
30.nov.2020
PGR: Abate de animais em situações específicas é medida aceita pela Constituição
Augusto Aras esclarece que abate de animais apreendidos, não só em decorrência do crime de maus-tratos, é medida por vezes necessária para garantia da saúde pública.
30.nov.2020
Ao final do 2º turno, Barroso faz balanço das eleições: "Tivemos sucesso"
Durante coletiva realizada neste domingo, 29, o ministro ressaltou que os votos foram totalizados com rapidez e dentro da normalidade.
30.nov.2020
MPF pede que STF garanta direitos do consumidor em tese sobre aplicação da nova lei de plano de saúde
Augusto Aras pede ajustes para assegurar possibilidade de anulação de cláusulas ilícitas que prejudiquem o consumidor em contratos firmados antes da nova lei.
30.nov.2020
Advogada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia
Para o colegiado, a advogada atuava na condição de associada, como profissional liberal e autônoma.
30.nov.2020
Justiça trabalhista mantém dispensa de funcionários da churrascaria Fogo de Chão
Juíza de Brasília/DF concluiu que, diante da drástica redução no faturamento da empresa em razão da pandemia, não houve outra alternativa a não ser dispensar os empregados.
30.nov.2020
