29.nov.2020
29.nov.2020
Pandemia não afasta multa a empresa que não pagou acordo trabalhista
Para TRT da 2ª região, excluir ou reduzir multa, sem a concordância da parte contrária, não pode ser admitida.
28.nov.2020
Suspeito de ataque hacker ao TSE é preso em Portugal
Segundo a PF, a investigação aponta que um grupo de hackers brasileiros e portugueses foi responsável pelos ataques criminosos.
28.nov.2020
CNJ anuncia vencedores do prêmio Qualidade 2020
Onze tribunais foram premiadas na categoria Diamante, a mais alta da premiação.
28.nov.2020
Não houve danos ao ambiente computacional após ataque hacker, diz TRF-1
Em nota, o Tribunal informou que adotou as medidas jurídicas destinadas à pronta apuração dos fatos.
28.nov.2020
Interferência na PF: Moraes pede explicações sobre desistência de Bolsonaro de prestar depoimento
O ministro é relator do inquérito em que o presidente é investigado por suposta tentativa de interferência na Polícia Federal.
28.nov.2020
STF mantém suspensa norma do Conama que reduz proteção ambiental
Plenário acompanhou Rosa Weber, que deferiu liminar suspendendo a resolução 500/20, que permite a exploração de manguezais.
28.nov.2020
União deve garantir adicional de periculosidade e insalubridade a servidores de zonas alfandegadas e fronteira
TRF da 1ª região manteve sentença reconhecendo que desde 2017 não houve a finalização do processo administrativo e pagamento da referida gratificação.
28.nov.2020
STJ: Homem preso com pequena quantidade de maconha e cocaína é solto
Ministro Reynaldo entendeu que decreto prisional não foi fundamentado, sem indicar elementos concretos para a segregação cautelar.
28.nov.2020
