23.nov.2020
23.nov.2020
Carpinteiro que perdeu parte do dedo em acidente de trabalho será indenizado
TRT da 18ª região manteve condenação de empresa em danos morais e materiais.
23.nov.2020
MaxMilhas não deve restituir valores de passagens após voos serem cancelados
Em diversos processos, Justiça entendeu que a empresa realizou apenas a venda de passagens.
23.nov.2020
Estrangeiro reprovado em teste de português consegue reverter decisão de naturalização
Sentença foi reformada no TRF-4.
23.nov.2020
Advogada de caso da barragem de Mariana consegue exclusão de fake news
Ela foi acusada de usar dinheiro público para participar de eventos relacionados à sua atuação privada, no período em que ocupava cargo municipal.
23.nov.2020
Lei do RJ com regras para empresas de telefonia invade competência da União, decide STF
Julgamento ocorreu em plenário virtual. No placar de 9x2, ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio e Edson Fachin.
23.nov.2020
STF decide se mantém suspensa norma do Conama que reduz proteção ambiental
Rosa Weber deferiu liminar em outubro que suspendeu a resolução 500/20, que permite a exploração de manguezais.
23.nov.2020
STF manda governo divulgar dados da pandemia integralmente
Ministros decidiram também que o governo não pode utilizar nova metodologia para contar os casos e óbitos da covid-19.
23.nov.2020
Mercado Pago devolverá em dobro valor debitado de usuário por engano
Justiça de MG constatou que houve falha na prestação de serviços pela empresa.
23.nov.2020
