23.nov.2020
23.nov.2020
Tam deve pagar adicional de insalubridade máximo por limpeza de banheiros de aviões
Empregadas ajuizaram ação por meio do sindicato dos aeroviários.
23.nov.2020
Ação popular em que advogado cobrava R$ 6 tri da China por coronavírus é extinta
Julgamento ocorreu no TRF-4.
23.nov.2020
Hospital psiquiátrico vai indenizar mulher internada à força
Decisão do TJ/SP constatou que não havia laudo médico indicando a necessidade de internação. O irmão da mulher também foi condenado a indenizar.
23.nov.2020
STF derruba lei do RJ que suspende cobrança de consignados durante pandemia
Ministros concluíram que norma é inconstitucional por invadir competência privativa da União para legislar sobre o tema.
23.nov.2020
Resultado do sorteio da obra "O Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à Educação Inclusiva"
A autora faz um apanhado desde o histórico da pessoa com deficiência até as bases pedagógicas e psicológicas do desenvolvimento do aluno com TEA.
23.nov.2020
Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado"
Escrita por José Maria da Costa, a obra conta com prefácio de Luiz Fux e colaboração de Aldo Rebelo e Evaristo de Miranda.
22.nov.2020
Morte de João Alberto: Carrefour deve adotar compliance em direitos humanos, diz MPF
Aposentado negro foi morto após ser abordado por seguranças na cidade de Porto Alegre.
22.nov.2020
STF suspende foro privilegiado de defensores e procuradores estaduais
Plenário confirmou cautelar do ministro Barroso contra normas estaduais que estenderam foro por prerrogativa de função.
22.nov.2020
