22.nov.2020
22.nov.2020
Funcionário demitido sem processo administrativo prévio será reintegrado
A decisão também condenou a empresa a pagar R$ 30 mil por danos morais.
22.nov.2020
Funcionária da Renner que sofreu assédio moral na gravidez consegue rescisão indireta
A assistente engravidou durante o período de experiência e disse que a coordenadora aumentou o nível de cobrança e por diversas vezes a humilhou na frente dos demais colegas.
21.nov.2020
OAB/RJ pode cobrar anuidade acima de R$500
Para TRF-2, norma que limita valor da anuidade de conselhos profissionais não se aplica à Ordem.
21.nov.2020
STF julga inconstitucional afastamento automático de servidor investigado na lei de lavagem
Decisão do plenário foi por maioria, em julgamento liderado pelo voto do ministro Alexandre de Moraes.
21.nov.2020
Cia aérea deve restituir passagens de viagem que ocorreria na pandemia
Os passageiros adquiriram passagens para viagem à Europa, mas em razão da pandemia tentaram remarcar as passagens, mas as altas tarifas os impediram.
21.nov.2020
Atividades poluidoras necessitam de licenciamento ambiental, diz STF
Julgamento que questiona resolução ambiental do Ceará estava no plenário virtual do STF.
21.nov.2020
Estabelecimento próximo a rodovia pode vender bebida alcoólica
Decisão é do TRF da 1ª região, que anulou a multa aplicada a estabelecimento localizado em perímetro urbano, mas próximo à rodovia.
21.nov.2020
Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
A funcionária ficava exposta a calor intenso durante toda a jornada.
21.nov.2020
