16.abr.2021
16.abr.2021
Resultado do sorteio da obra "Opiniões Doutrinárias - Pareceres - Volume V"
A necessidade de pareceres evidencia a relevância do estudo do Direito, que deve se orientar por um viés pragmático, voltado precipuamente à resolução de problemas concretos.
15.abr.2021
Nunes Marques nega ação que pede impeachment de Moraes
Ministro negou mandado impetrado por Jorge Kajuru, no qual pedia para que o Senado desse prosseguimento ao processo.
15.abr.2021
Marco Aurélio: "peço vênia para não decepcionar a sociedade"
O decano votou por manter a competência de Curitiba e as condenações do ex-presidente.
15.abr.2021
Luiz Fux: anular condenações de Lula não derrui a operação Lava Jato
Fux ressaltou que é apenas uma decisão referente aos casos específicos a que ela se refere.
15.abr.2021
Peixe Urbano indenizará restaurante por não repassar valores de cupons
Juíza destacou ainda a vulnerabilidade econômica do restaurante, tendo em vista que se trata de uma empresa de pequeno porte.
15.abr.2021
Moraes explica "demora" do caso Lula no STF: "Judiciário é pirâmide"
Ministro analisou que o processo só chegou nesse momento ao Supremo.
15.abr.2021
TJ/RJ decide não contar voto de julgador que não assistir sustentação
Desembargador do TJ/RJ Luciano Rinaldi ressaltou que "o advogado tem o direito de ser ouvido".
15.abr.2021
TJ/SP: Foragido não pode participar de audiência por link sigiloso
Foi garantido ao acusado o direito à entrevista reservada do paciente com o defensor, mas ele pediu a participação na audiência.
15.abr.2021
