20.nov.2020
20.nov.2020
Justiça do DF cancela hipoteca cedular de imóvel quitado há mais de 180 dias
Conforme decisão, hipoteca enseja restrição ao livre exercício do direito de propriedade.
20.nov.2020
"Ctrl C + Ctrl V": Sentença em caso de monitoramento veicular trata de plano de saúde
Além da fundamentação citar tema diverso do processo, há parágrafo que sequer está completo, terminando com um simples "... para se t.".
20.nov.2020
Advogados elencam consequências para envolvidos em morte de negro no Carrefour
Especialistas explicam a responsabilidade do Carrefour e quais os aspectos jurídicos no desenrolar do caso.
20.nov.2020
Ministros do STF comentam morte de negro no Carrefour: "barbárie"
Aposentado negro foi morto após ser abordado por seguranças na cidade de Porto Alegre.
20.nov.2020
Advogada analisa revogação do reconhecimento da covid-19 como doença ocupacional
Para especialista, a revogação da portaria do Ministério da Saúde foi positiva e necessária.
20.nov.2020
TCU cobra do BB atuação contra publicidade em sites de fake news e discursos de ódio
Plenário revogou cautelar que suspendia publicidade digital da instituição financeira.
20.nov.2020
Empresa reverte multa ao demonstrar esforço para cumprir cota de deficientes
Para a juíza, a norma legal que exigiu obrigação de contratar pressupõe haver oferta de trabalhadores interessados, o que não ocorreu no caso.
20.nov.2020
Justiça de SP afasta isenção de custas à associação de docentes
Ao decidir, magistrado baseou-se no artigo 87 do CDC.
20.nov.2020
