20.nov.2020Advogada aborda regras de preço de transferência no BrasilPatrícia Varela explica ser possível que país passe por algum tipo de regime de transição para alinhamento das regras às normas internacionais.
20.nov.2020Advogado destituído unilateralmente consegue garantir honorários Clientes ganharam as causas, que já transitaram em julgado, mas ainda não receberam os valores.
20.nov.2020Justiça suspende aumento de tarifas pagas a empresas de ônibus no DFDespesa total com a revisão da tarifa pode ultrapassar R$ 1 bi.
20.nov.2020Empresas de capital aberto adotaram mais práticas de governança corporativa em 2020, diz pesquisa Segundo estudo, essas empresas adotam 54% das práticas recomendadas de governança corporativa, um crescimento de três pontos percentuais em relação ao ano passado.
20.nov.2020Serviço pró-labore prestado ao Estado é incluído em tempo de contribuição de professorEle atuou de 1994 a 1999 como assistente, antes de sua efetivação.
20.nov.2020Transportadora e motorista vão indenizar funcionária alvo de racismo: "sua macaca"A funcionária prestava serviços na transportadora como vigilante e foi ofendida pelo motorista enquanto ela exercia seu trabalho.
20.nov.2020Advogado comenta decisão do STF que criminaliza o não recolhimento intencional de ICMSAcórdão do julgamento foi publicado no último dia 13.
20.nov.2020Band não indenizará homem filmado em matéria sobre uso ilegal de vagas para deficientes Desembargador do TJ/SP concluiu que a matéria não excedeu os limites profissionais do jornalismo.
20.nov.2020TJ/RJ se manifesta após polêmica envolvendo audiências presenciais: "obedecem normas rígidas"A declaração vem após uma polêmica envolver procuradores e associação de magistrados.
20.nov.2020Homem indenizará por racismo: "Brasil não vai pra frente porque princesa liberou escravos"Ele pagará R$ 20 mil pelos danos morais causados. Ofensas foram proferidas dentro de um elevador.