15.abr.2021Fachin pede mudança para 1ª turma após aposentadoria de Marco AurélioCaso confirmada a mudança de órgão colegiado, a 2ª turma continua preventa para o julgamento de processos da Lava Jato.
15.abr.2021Juiz mantém justa causa de homem que cortou patas do cachorro Sansão O magistrado considerou que a prática de ato de violência e crueldade contra o pitbull caracteriza a falta grave definida na lei como mau procedimento.
15.abr.2021Veirano Advogados e RM Consulting firmam parceria em ESGConsultoria e área ESG do escritório desenvolverão soluções com foco em D&I e conformidades legais para sustentabilidade.
15.abr.2021Juiz critica pedido de dano moral e advogados que "adoram inferninho"Magistrado citou texto do filósofo Pondé que diz que "trabalhar como juiz numa sociedade de retardados mentais sociais não parece a coisa mais fácil do mundo".
15.abr.2021Manicure não consegue comprovar vínculo de emprego com salão de belezaDe acordo com a decisão, a relação entre a mulher e o estabelecimento era de parceria.
15.abr.2021STF derruba condenações de Lula na Lava JatoPlacar foi 8 a 3 a favor de Lula. O STF confirmou, por consequência, a elegibilidade do ex-presidente.
15.abr.2021Para juiz, Bolsonaro defender kit covid é "livre discurso político"O magistrado rejeitou uma ação popular ajuizada pelo deputado Federal Ivan Valente.
15.abr.2021BMA recebe certificação internacional de segurança da informação Processo levou 18 meses e contou com análise rigorosa de auditoria.
15.abr.2021Plano de saúde deverá fornecer remédio para homem com câncer de pulmãoAlém disso, o colegiado do TJ/SC manteve a condenação ao pagamento de danos morais, mas no patamar de R$ 10 mil.
15.abr.2021TST: Ausência no recolhimento de FGTS justifica rescisão indiretaMinistro relator entendeu que o reiterado comportamento irregular do empregador configura falta grave, bem como viola de forma direta e literal o artigo 7º, inciso III, da CF.