11.jun.2021
11.jun.2021
Resultado do sorteio da obra "Julgamentos Criminais na Perspectiva da Psicologia"
O livro busca na psicologia entender os processos internos da mente, os comportamentos, que orientam a tomada de decisões.
10.jun.2021
TJ/DF: Ônus dos honorários de administrador nomeado é do executado
Para colegiado, em execução de título extrajudicial em que os executados resistem à satisfação do crédito, não se mostra razoável compeli-la ao pagamento da remuneração do administrador.
10.jun.2021
Ministros divergem sobre autonomia do MP no destino de pena pecuniária
O caso em tela traz à tona a criação do fundo bilionário da Petrobras, verba obtida pela operação Lava Jato.
10.jun.2021
Advogado e juíza debatem após ele questionar se "sistema pegou covid"
O causídico pediu desculpas à magistrada, alegando que a covid-19 "afeta o cérebro". "Não afetou o cérebro desta juíza", ela respondeu.
10.jun.2021
Advogada é condenada em má-fé por faltar a diversas audiências
Outras atitudes da advogada foram levadas em conta na hora da condenação por má-fé: distribuição de numerosas ações semelhantes e indícios de "montagem" de documentos.
10.jun.2021
Estado é responsável por repórter ferido por PMs em protesto, fixa STF
O tema de repercussão geral reconhecida envolvia a responsabilidade civil do Estado em relação a profissional da imprensa ferido, em situação de tumulto, durante cobertura jornalística.
10.jun.2021
Ministro afasta inabilitação de cargo público de prefeito condenado
Ribeiro Dantas considerou que a pena decorreu automaticamente da condenação, o que é contrário ao entendimento da Corte.
10.jun.2021
2x2: Placar no STF empata sobre suspensão de despejo de vulneráveis
Os ministros votam pela suspensão, por seis meses, de ordens de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública.
10.jun.2021
