12.nov.2020Escritório conquista o Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade Pelo segundo ano consecutivo, Trench Rossi Watanabe é reconhecido pelo trabalho em igualdade de Gênero, LGBTQI+, Etnias, Tolerância Religiosa e Pessoas com Deficiência.
12.nov.2020TJ/PE afasta queixa-crime de mulher contra ex-companheiroO colegiado considerou que a procuração não fez menção à denominação do delito ou ainda dos artigos da lei penal dos crimes apontados.
12.nov.2020Sem citar Dallagnol, Gilmar Mendes critica suspensão de processo no CNMP pela Justiça de CuritibaFala foi proferida durante julgamento para saber se o STF pode julgar ações contra os Conselhos Constitucionais, tais como o CNJ e o CNMP.
12.nov.2020Candidatos eliminados em teste psicológico para policial militar poderão refazer avaliaçãoCerca de 19 candidatos eliminados buscaram a Justiça alegando não serem portadores de nenhuma condição que os incapacite para exercer as funções.
12.nov.2020Advogado faz acordo com hamburgueria e aceita receber parte dos honorários em cachorros-quentes O acordo foi feito em ação trabalhista de um ex-funcionário com a empresa.
12.nov.2020Consumidor vítima de fraude após acessar chat em site de financeira será indenizadoO consumidor solicitou boleto para quitar dívidas, o atendente informou dados do contrato e emitiu boleto, a dívida, porém, não foi quitada.
12.nov.2020Pai de criança com Down consegue afastar justa causa após ter horário de trabalho modificadoPara o magistrado, o dever de assegurar a criança com deficiência acesso à educação e à convivência familiar não se restringe ao núcleo familiar, mas a toda sociedade.
12.nov.2020Fiador comercial não pode ter bem de família penhoradoNo entendimento do colegiado, neste caso deve prevalecer o direito à moradia.
12.nov.2020Gilmar e Rosa divergem sobre competência do STF para julgar ações contra CNJ e CNMPO plenário julga duas ações que envolvem norma do CNJ e ato do CNMP.