13.nov.2020
13.nov.2020
Em novo julgamento, Marco Aurélio garante liberdade de André do Rap
1ª turma julga habeas corpus da defesa do traficante virtualmente, que tem data prevista para encerrar em 20 de novembro.
13.nov.2020
Plano de saúde deve cobrir cirurgia de mudança de sexo para transexual
O plano negou a cobertura alegando que a cirurgia possui caráter estético.
13.nov.2020
Para Marco Aurélio, Bolsonaro não pode bloquear usuários no Instagram
Advogado que foi bloqueado pelo presidente nas redes sociais pediu ao STF o desbloqueio. Relator, Marco Aurélio, votou por atender ao pedido.
13.nov.2020
Inter de Limeira ganha direito de seguir com execuções trabalhistas em processo piloto
A determinação também prevê que não seja liberado à parte contrária o valor já constrito.
13.nov.2020
Conselho do MP adverte promotor por postagens contra deputado José Guimarães em rede social
Consta no processo que promotor do Tocantins, Diego Nardo, insinuou que parlamentar utilizaria da CPMF para enriquecimento próprio.
13.nov.2020
Homem que agrediu namorada é condenado em R$ 10 mil
Após uma discussão entre o casal, o rapaz agrediu a vítima com socos e pontapés, causando-lhe hematomas.
13.nov.2020
Olavo de Carvalho e Reinaldo Azevedo irão se indenizar no mesmo valor por troca de ofensas
Juíza de SP constatou que as ofensas trocadas excederam a liberdade de expressão de ambas as partes.
13.nov.2020
SP: Presos terão direito a saída temporária em dezembro
As "saidinhas" estavam proibidas desde março, em razão da pandemia.
13.nov.2020
