10.jun.2021
10.jun.2021
Massacre de Suzano: Aluna que presenciou mortes será indenizada
A reparação foi fixada em R$ 20 mil, a ser paga pelo Estado de SP.
10.jun.2021
Moraes entende que servidores do MP não podem exercer advocacia
De acordo com o Ministro, são constitucionais normas que estabelecem a proibição dos servidores do MP e do Judiciário de exercerem a advocacia. O debate se encerra na sexta-feira
10.jun.2021
"Revisão da vida toda": 5 ministros votam contra e 4 a favor
Ministros decidirão se é possível considerar todas as contribuições previdenciárias que o segurado tenha feito em sua vida profissional, incluindo as anteriores a julho de 1994.
10.jun.2021
Vaga para advogado(a) na área de Contratos
Confira os detalhes da vaga oferecida pelo escritório.
10.jun.2021
Casa de eventos que fez festa e aglomeração deve fornecer respirador
O magistrado condenou a empresa em danos difusos; deverá entregar ao município de Birigui/SP um respirador ou o equivalente em dinheiro, no caso, R$ 87 mil.
10.jun.2021
Músico acusado de roubo e reconhecido apenas por foto é absolvido
Para o magistrado, as provas produzidas em juízos não foram suficientes para embasar a acusação do MP.
10.jun.2021
Trabalhador chamado de "demônio" e "capeta" será indenizado
O empregado também ouvia ofensas como: "se ele tinha problema mental", "se era retardado", "o que ele vendia não pagava nem a água que ele bebia".
10.jun.2021
Cliente que queria anular dívida com "alegações genéricas" é condenado
O juiz também fez críticas à advogada do autor e disse que ela é bastante conhecida nas câmaras de Direito Privado por suspeita da prática reiterada de advocacia predatória.
10.jun.2021
