12.nov.2020
12.nov.2020
CNJ cria Comitê de Segurança Cibernética do Judiciário
Criação se dá dias após ataque hacker sofrido pelo STJ. Objetivo é reforçar a segurança digital dos tribunais.
12.nov.2020
Anvisa envia ao STF dados sobre estágio de vacinas da covid-19
Pedido foi feito pelo ministro Ricardo Lewandowski.
12.nov.2020
Lei do RJ proíbe descontos por dívidas em valores do auxílio emergencial e prêmios culturais
Medida valerá até enquanto durar o estado de calamidade pública.
12.nov.2020
STJ informa que principais ferramentas já estão restauradas
Passados nove dias do ataque hacker, o cenário de recuperação é positivo, diz o Tribunal.
12.nov.2020
CNJ: Medida protetivas podem ser concedidas em plantão judicial
Os tribunais de Justiça têm prazo máximo de 120 dias para se adequarem.
12.nov.2020
Justiça anula sentença arbitral que condenava Petrobras a indenizar acionistas por desvalorização
Vara empresarial considerou que tribunal desrespeitou direito de defesa da estatal.
12.nov.2020
Projeto de lei condiciona liberdade de estuprador à castração química
Deputada Bia Kicis ressalta que alguns Estados norte-americanos já adotaram a castração química como forma de obtenção de liberdade condicional para condenados por estupro.
12.nov.2020
Olavo de Carvalho não consegue suspender pagamento de R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso
O pedido de liminar do escritor foi negado.
12.nov.2020
