8.abr.2021Juíza permite ausência de idosos em audiência de conciliação virtualUma das partes tem 81 anos e possui excessiva dificuldade de locomoção e, além disso, não tem destreza com aparatos tecnológicos.
8.abr.2021Veirano Advogados promove simulação de julgamento a jovens estudantes Atividade faz parte do Programa de Estágio Start.
8.abr.2021STF proíbe celebrações religiosas coletivas na pandemiaOs ministros validaram decreto do Estado de SP vedou integralmente a realização de cultos coletivos.
8.abr.2021STF valida lei de RR que proíbe corte de energia durante pandemiaPrevaleceu o entendimento da relatora Cármen Lúcia. Placar foi de 7 a 4.
8.abr.2021No AM, peritos criminais terão prioridade de vacinaçãoA expectativa é que até a próxima sexta-feira, 9, todos os profissionais sejam vacinados.
8.abr.2021Fux manda TJ/SP aplicar tese de repercussão geral em ação tributáriaNo caso em tela, uma empresa estava sendo obrigada a pagar os tributos em atraso sob pena ser obstada de continuar trabalhando.
8.abr.2021Justiça nega pedido de ateus para derrubar Praça da Bíblia em SCA Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos alegou que o monumento religioso com dizeres bíblicos viola a laicidade do Estado.
8.abr.2021Justiça derruba autorizações para setor privado importar vacinasA decisão acolhe pedido da União e da Anvisa.
8.abr.2021Está nascendo o "MIT brasileiro", pelas mãos de André EstevesA expectativa é de que o instituto brasileiro seja capaz de gerar "uma transformação importante na sociedade".
8.abr.2021Shopping deverá revisar reajuste de aluguel em razão da pandemiaO juiz disse que o índice de reajuste que deve prevalecer é o de 7%, que corresponde a um pouco mais do que o IGP-DI acumulado durante 2019.