9.jun.2021
9.jun.2021
STF amplia possibilidades de liminares em mandado de segurança
Os ministros também assentaram a constitucionalidade de dispositivo que veda a condenação de honorários de advogado em mandado de segurança.
9.jun.2021
Ministro lamenta morte de gestante por bala perdida: "Quando vai parar?"
Como plano de fundo, o ministro usou uma imagem com os dizeres: "Não existe bala perdida!"
9.jun.2021
Aluno excluído de cotas raciais por comissão será matriculado
Juiz entendeu que as fotos acostadas ao processo comprovam que o autor possui características próprias da pessoa parda.
9.jun.2021
AO VIVO: Acompanhe as seções do STJ
Ministros se reúnem para julgamento por videoconferência.
9.jun.2021
CNJ orienta que Tribunais só suspendam prazos em extrema necessidade
Segundo a norma, deve ser dado preferência ao uso do Balcão Virtual enquanto perdurar a pandemia.
9.jun.2021
STF: Três ministros condenam Estado por dano em repórter em protesto
Nunes Marques pediu vista e interrompeu o julgamento. O ministro se comprometeu a trazer o seu voto-vista no dia de amanhã.
9.jun.2021
Juiz atende OAB e condena Liberfly por oferecer serviços advocatícios
A startup oferece resolução de conflitos entre consumidores e empresas aéreas.
9.jun.2021
Decano vota por proibir exercício da advocacia por servidores do MP
Para Marco Aurélio, são constitucionais normas que estabelecem a proibição dos servidores do MP e do Judiciário de exercerem a advocacia. STF julga caso até sexta-feira.
9.jun.2021
