11.nov.2020Justiça do Rio suspende "Lei dos Puxadinhos"A suspensão atende ao pedido do Ministério Público do Estado.
11.nov.2020Wet'n Wild pagará R$ 56 mil a clientes agredidos em festa de Ano NovoDecisão transitou em julgado e não pode ser mais recorrida.
11.nov.2020Homem apreendido com 3 plantas de maconha não pode ser condenado por tráfico de drogasMinistro do STJ desclassificou a conduta do homem para o delito de porte de drogas para consumo pessoal.
11.nov.2020Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre tributação em softwareAntes de pedir vista, o ministro Fux votou pela incidência do ISS nas operações com software.
11.nov.2020Candidato que pediu anulação de questões poderá continuar em concurso Segundo o candidato, as questões não correspondem aos conteúdos previstos no edital.
11.nov.2020Influencer Nati Vozza será indenizada por blogueira que a criticou em redes sociaisA blogueira, que fazia críticas a Nati Vozza em suas redes, deverá se abster de usar o nome, a imagem e a voz da influencer, além de indenizá-la por danos morais.
11.nov.2020Anvisa autoriza retomada dos estudos da CoronavacEm nota, a Anvisa comunicou que após avaliar os novos dados apresentados, entendeu que tem subsídios suficientes para permitir a retomada da vacinação.
11.nov.2020É válido serviço de auditoria independente disposto pela CVM, decide STFArtigo da instrução 308/99 da CVM determina o prazo máximo de cinco anos para prestação de serviço de auditoria independente para um mesmo cliente, e intervalo mínimo de três anos para recontratação.
11.nov.2020Trabalhadora de supermercado consegue comprovar desvio de função e receberá diferenças salariais TRT da 1ª região enquadrou trabalhadora a categoria dos financiários, uma vez que ela exercia atividades de oferecimento de produto de um banco.