8.abr.2021
7.abr.2021
Toffoli suspende regra que prorroga prazo de patente em remédios
O ministro atende a um pedido da PGR, que salientou que a suspensão da extensão destes prazos é benéfico para o sistema de saúde, que tem sofrido com a pandemia.
7.abr.2021
Tomam nome de Deus para sustentar o direito à morte, diz Gilmar Mendes
Na tarde de hoje, o ministro lamentou a terrível situação que o Brasil se encontra na pandemia, com mais de 330 mil mortos.
7.abr.2021
Emocionado, Gilmar Mendes homenageia jornalistas
"É um jornalismo livre, independente e plural que ainda nos permite exercer a nossa cidadania e realizar uma verdadeira accountability da atuação dos gestores públicos", disse o ministro.
7.abr.2021
Gilmar sobre pandemia: Se não fosse STF, situação estaria pior
Em abril do ano passado, o STF decidiu que Estados e municípios podem adotar medidas sobre isolamento, quarentena, restrição excepcional e temporária de rodovias, portos ou aeroportos etc.
7.abr.2021
AGU diz que cristãos estão dispostos a morrer pela liberdade de cultos
André Mendonça se posicionou a favor dos cultos presenciais no julgamento do plenário do STF.
7.abr.2021
"Veio de Marte?", diz Gilmar Mendes ao AGU
O ministro afirmou que André Mendonça poderia ter proposto medidas contra a pandemia quando era ministro da Justiça. "É preciso que cada um de nós assuma as suas responsabilidades", afirmou.
7.abr.2021
Aras: O Estado é laico, mas as pessoas não
De acordo com o PGR, o direito ao livre exercício dos cultos religiosos tem como elemento intrínseco o direito de estar no templo e participar no culto.
7.abr.2021
Juiz nega suspender financiamento da casa de Flávio Bolsonaro
Deputada Erika Jucá Kokay pediu a suspensão do contrato alegando que a instituição bancária não teria observado regulamentos internos para celebrar o contrato.
7.abr.2021
