7.abr.2021
7.abr.2021
STJ: Não é insignificante tentativa de furto de tinta se há reiteração
5ª turma negou habeas corpus que pedia princípio da insignificância em favor de homem que invadiu construção e tentou furtar uma lata de tinta de R$ 45.
7.abr.2021
Magistrado autoriza citação por WhatsApp de parte que mora no exterior
Desembargador considerou a lentidão da carta rogatória, ainda mais em tempos de pandemia.
7.abr.2021
STF define lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE
Relação será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a classe dos juristas.
7.abr.2021
TJ/SP libera utilização do IPCA em aluguel de lojista de shopping
A loja alegou dificuldades financeiras causadas pela pandemia.
7.abr.2021
TRF-5 absolve empresário Flávio Rocha de injúria contra procuradora
O empresário se referiu à procuradora como "louca", "perseguidora" e "exterminadora de empregos".
7.abr.2021
Covid-19: Gilmar Mendes vota por proibir missas e cultos coletivos
O ministro lamentou a situação: "O Brasil já foi exemplo em importantes atividades de saúde pública (...) hoje nós estamos nessa situação altamente constrangedora".
7.abr.2021
Plano de saúde deve autorizar exame para tratamento de câncer de mama
Para magistrada, não se mostra razoável exclusão de opção terapêutica para cura ou tratamento ao argumento de não estar este incluído no rol da ANS.
7.abr.2021
Juiz nega pedido de youtuber para ter perfil verificado no Instagram
O juiz ressaltou que não compete ao Judiciário interferir na atividade privada e na livre concorrência.
7.abr.2021
