9.jun.2021
9.jun.2021
É válida a cobrança de IR na liquidação de swap para hedge, decide STF
O relator, Marco Aurélio, foi acompanhado na tese proposta por todos os ministros da Corte.
9.jun.2021
STF assegura direito de menor sob guarda à pensão por morte
Em placar apertado de 6 a 5, prevaleceu a manifestação divergente do ministro Edson Fachin.
9.jun.2021
Interação em redes sociais não faz da testemunha suspeita, entende TST
Para a 1ª turma da Corte, não há outros elementos que caracterizem amizade íntima.
9.jun.2021
"Revisão da vida toda": Nunes abre divergência; placar está 3 x 1
Ministros decidirão se é possível considerar todas as contribuições previdenciárias que o segurado tenha feito em sua vida profissional, incluindo as anteriores a julho de 1994.
9.jun.2021
Fachin reafirma validade da colaboração premiada de Youssef com a PGR
O ministro cassou decisão do TJ/PR que havia rescindido acordo anterior celebrado com a promotoria do Estado, que lhe retirava os direitos acordados com a PGR.
9.jun.2021
Fux pede que novo ministro seja anunciado após saída de Marco Aurélio
A aposentadoria compulsória do decano da Suprema Corte está marcada para o dia 5 de julho.
9.jun.2021
Contribuinte poderá recolher ITBI sobre valor da arrematação do imóvel
A magistrada considerou, ainda, que o momento de pagamento do ITBI é quando do registro da carta de arrematação e não antes de sua expedição.
9.jun.2021
Bolsonaro diz ao STF que não foi irresponsável no combate à covid
A declaração é uma resposta ao ministro Edson Fachin, que pediu informações em uma ação protocolada pelo PSDB.
9.jun.2021
