28.out.2020
28.out.2020
Advogados são assassinados dentro de escritório em Goiânia
As vítimas são Marcus Aprígio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis.
28.out.2020
Brasil é condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por explosão em fábrica de fogos de artifício
Estado terá de indenizar vítimas da tragédia, que aconteceu em 1998 na Bahia.
28.out.2020
Verbas reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam aposentadoria complementar já concedida
Teses repetitivas foram fixadas pela 2ª seção do STJ.
28.out.2020
Mãe flagrada com grande quantidade de cocaína pode ir para prisão domiciliar
Ao conceder HC, ministro Lewandowski considerou argumentação de que os três filhos dependem exclusivamente da mãe.
28.out.2020
Rescisão unilateral de contrato não enseja multa de pagamento integral de honorários
Decisão é da 3ª turma do STJ.
28.out.2020
Confira as seções do STJ desta quarta, 28.
1ª, 2ª e 3ª seções do STJ se reuniram em videoconferência.
28.out.2020
Fachin vota pela ilegalidade de revista íntima para ingresso nos presídios
O ministro frisou que a revista íntima/vexatória para ingresso em estabelecimento prisional ofende o princípio da dignidade da pessoa humana o direito à intimidade.
28.out.2020
OAB aponta inconstitucionalidade de plebiscito para convocar Constituinte
Parecer foi elaborado após líder do governo na Câmara defender a ideia.
28.out.2020
