28.mar.2021
27.mar.2021
Bolsonaro é condenado por ofender Patrícia Campos Mello
A juíza considerou que a frase "ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim", utilizada pelo presidente em coletiva de imprensa, ofendeu a honra da jornalista.
27.mar.2021
STF: Protocoladas mais duas ações contra a Lei de Segurança Nacional
De acordo com os partidos políticos que ajuizaram as ADPFs, a lei é fruto de um regime autoritário e tem servido para a intimidação de críticos do Poder Executivo.
27.mar.2021
Empregador que mantinha ponto britânico não pagará horas extras
6ª câmara entendeu que o empregador se desincumbiu do ônus de elidir a jornada de trabalho descrita na inicial.
27.mar.2021
Consumidor é liberado de pagar financiamento em razão da pandemia
O juiz também determinou que a empresa se abstenha de negativar o nome do rapaz.
27.mar.2021
Justiça manda shopping prestar contas à locatária
Juíza estipulou um prazo de 15 dias.
27.mar.2021
Órgãos da Justiça usam plataforma online para coleta de prova digital
A polícia civil do Paraná e o MP/BA usam convênio com a Verifact para ter confiabilidade no registro de fatos ocorridos na internet.
26.mar.2021
IAB é contra proposta de "citação coercitiva" em artigos
"Citação coercitiva", segundo a proposta, ocorre quando a citação sugerida pelo revisor ou editor não tem qualquer justificativa científica e sim a finalidade de dar mais visibilidade a determinado autor ou periódico.
26.mar.2021
Lockdown: Escritório do interior paulista poderá atender urgências
Advogados poderão se deslocarem para o escritório durante fase restritiva da cidade de São José do Rio Preto.
26.mar.2021
