28.out.2020
27.out.2020
STJ decide nesta quarta-feira se empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu assédio sexual
Trata-se de um dos temais mais polêmicos no âmbito do Direito Privado na Corte. Julgamento será retomado após pedido de vista.
27.out.2020
Plenário virtual do STF decidirá interrupção de impeachment de Witzel
Witzel foi denunciado por corrupção e lavagem e afastado do cargo por decisão do STJ.
27.out.2020
Para Fachin, mensalidades escolares vencidas não entram em redução prevista em lei do Ceará
O caso está em julgamento no plenário virtual do STF e será finalizado em 3/11.
27.out.2020
OAB rejeita pedido do Itamaraty para liberar atuação de advogados estrangeiros no país
Solicitação foi feita sob o argumento de que essa seria uma exigência para adesão do Brasil à OCDE.
27.out.2020
Moraes pede vista e interrompe julgamento de determinações do TCU à Andrade Gutierrez
As determinações do TCU se relacionam ao suposto superfaturamento de obras civis e gestão fraudulenta de contrato.
27.out.2020
Com 10 meses de carreira, primeira sustentação oral de advogado é no STF: "nervosismo"
O advogado representou homem acusado de tráfico de drogas em um HC. Por maioria, o colegiado indeferiu a ordem.
27.out.2020
Chiarottino e Nicoletti - Advogados anuncia novo sócio em Direito do Trabalho
Advogado com 18 anos de experiência, Paulo Woo Jin Lee possui vasta atuação no consultivo e no contencioso em matérias relacionadas ao direito individual e coletivo do trabalho.
27.out.2020
CBF e Federação Paulista conseguem afastar condenação de R$ 24 milhões por "Máfia do Apito"
3ª turma do STJ entendeu que dano moral coletivo não restou configurado.
27.out.2020
