27.out.2020
27.out.2020
STJ julga hoje se é possível condenar apenas com base em reconhecimento por foto
Levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro identificou que entre junho de 2019 e março de 2020 ocorreram 58 acusações injustas baseadas neste tipo de identificação.
27.out.2020
Empresa de formatura deve devolver valor total de festa cancelada por pandemia
Magistrada destacou que não houve culpa por nenhuma das partes, e negou indenização por dano moral.
27.out.2020
Associação religiosa pró-aborto é proibida pela Justiça de usar "católicas" no nome
Para TJ/SP, a finalidade da associação é incompatível com os valores adotados pela Igreja Católica de modo geral e universal.
27.out.2020
Competição de arbitragem da CAMARB anuncia vencedores
Final aconteceu no último domingo.
27.out.2020
Homero Cruz Ribeiro é o novo sócio da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S
Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo, advogado atuou os últimos dez anos como assessor no STJ.
27.out.2020
SP: Eleição de síndico durante isolamento social não é válida
TJ/SP considerou que a maioria dos moradores não participou da eleição, que ocorreu no auge da pandemia.
27.out.2020
Covid-19: Justiça de SC proíbe trabalho externo de condenado por tráfico
A decisão teve por objetivo preservar a integridade física de toda a população carcerária e seus funcionários.
27.out.2020
Bolsonaro reduz novamente imposto sobre videogames
Os motivos para a nova redução, de acordo com Bolsonaro, são as reclamações dos gamers: "a molecada voltou a chiar novamente e com razão".
27.out.2020
