29.out.2020
29.out.2020
OAB/RS só pagará auxílio a advogados com covid-19 e dificuldades financeiras
TRF da 4ª região negou pedido de pagamento a um grupo de 34 advogados que não tinham esses requisitos.
29.out.2020
OAB regulamenta celebração de TAC em casos de infrações éticas menos graves
A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno.
29.out.2020
Governo institui política para estimular inovação, pesquisa e desenvolvimento
Decreto 10.534/20 foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
29.out.2020
JF/SP isenta empresa de pagar contribuição previdenciária patronal em ações trabalhistas
Magistrado considerou que a empresa era optante do regime de da CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta e estava recolhendo em duplicidade as contribuições.
28.out.2020
Bolsonaro volta atrás e revoga estudos de privatização de postos de saúde
O anúncio da revogação foi feito nas redes sociais do presidente, o qual afirmou que o decreto "em momento algum sinalizava a privatização do SUS".
28.out.2020
Governo deve informar se feijões do Pastor Valdemiro são eficazes contra covid-19
Valdemiro Santiago de Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, anunciou sementes de feijão com supostos poderes de cura da doença.
28.out.2020
Com abertura do ministro Alexandre de Moraes, evento homenageia Juan Carlos Cassagne
Evento organizado pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) contou com palestras de importantes especialistas na área do Direito Administrativo.
28.out.2020
TST mantém decisão que assegura PLR a mais de oito mil aposentados do antigo Banespa
Banco Santander teve ação rescisória julgada improcedente.
28.out.2020
