23.out.2020
23.out.2020
João Doria será indenizado após ser alvo de fake news
A matéria falsa dizia que um funcionário do governador de SP gastou dinheiro público com prostituição. TJ/SP manteve indenização por dano moral em R$ 20 mil.
23.out.2020
STF começa a julgar alíquotas maiores de PIS e Cofins na importação de autopeças
Para relator Marco Aurélio, a diferenciação não caracteriza afronta à isonomia nem à livre concorrência.
23.out.2020
Senador Romário propõe impedir penalização de atletas após "Fora, Bolsonaro" de Carol Solberg
Atleta do vôlei de praia foi advertida pelo STJD.
23.out.2020
Facebook e Tim são excluídas de processo após fornecerem dados de usuário
Juiz considerou que empresas eram apenas terceiras que prestaram informação ao juízo.
23.out.2020
STF julga ação de Dilma para submeter regras da Defensoria Pública ao Executivo
O julgamento corre em plenário virtual e se encerra no dia 3/11.
23.out.2020
Para Rosa Weber, lei do MA que amplia atribuições de oficiais de Justiça é constitucional
Caso está no plenário virtual do STF. Votação irá até o dia 3/11.
23.out.2020
Claro indenizará por cobrança ameaçadora de dívida já paga
Justiça do MA garantiu R$ 4 mil de danos morais.
23.out.2020
Latam é condenada por demissão em massa de forma abusiva
TRT-15 considerou abusiva a dispensa de 44 funcionários sem prévio acordo com sindicato.
23.out.2020
