25.mai.2021
25.mai.2021
"Mula de kichute": Rennan da Penha é condenado por ofensas a DJ Cabide
Rennan pagará R$ 10 mil por danos morais e terá que excluir as ofensas das redes sociais.
25.mai.2021
Doleiro pode ter acesso a delações da operação "Câmbio, desligo"
Os ministros da 2ª turma do STF invocaram a súmula Vinculante 14, que garante amplo acesso aos elementos de prova que digam respeito ao exercício do direito de defesa.
25.mai.2021
Criança gerada por inseminação caseira terá registro com duas mães
A auto inseminação caseira teria acontecido por meio da inserção do sêmen de um doador anônimo e obteve êxito na segunda tentativa.
25.mai.2021
Plano de saúde deve fornecer medicamento de alto custo
Juíza destacou que seguradora não pode recusar tratamento, que visa "garantir a vida e a saúde do paciente".
25.mai.2021
STF: Bretas não julgará ação penal contra Alexandre Baldy
É da competência da Justiça Eleitoral de Goiás o processamento e o julgamento de ação penal contra o secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy.
25.mai.2021
SP: Planos de saúde devem cobrir integralmente tratamento para autismo
Determinação é da Justiça Federal de SP ao deferir liminar para anular limitações no tratamento.
25.mai.2021
Juíza anula dispensa após licença-maternidade: "mercado não as acolhe"
Magistrada reconheceu a necessidade de análise do caso a partir das lentes da perspectiva de gênero.
25.mai.2021
Previdência privada deve permitir que cliente faça aportes esporádicos
Juiz destacou que possibilidade está prevista em contrato.
25.mai.2021
