25.mar.2021
25.mar.2021
Alexandre Padilha pede confisco de vacinas adquiridas por empresários
O deputado Federal pediu ao MP/MG que apure possível ilícito penal na compra das vacinas pela rede privada.
25.mar.2021
OAB/SP pede que TRF-3 reveja parâmetro que define competência da Corte
A Comissão de Direito Previdenciário justifica que o atual critério para fixação da medição entre uma comarca de referência e a sede da vara Federal mais próxima não é o mais adequado.
24.mar.2021
Juiz derruba liminar que liberou lotéricas e aponta cenário desastroso
O magistrado observou que não há vacinas, as aglomerações continuam, os profissionais de saúde estão exaustos e já chegamos a 300 mil mortes.
24.mar.2021
Julgamento sobre Moro foi desafiador para intérpretes de libras
Na sessão de ontem, sobre a suspeição de Moro, os intérpretes de Libras traduziram as discussões acaloradas entre os ministros.
24.mar.2021
Contratação de detetive contra ex-companheira não justifica ação penal
Homem foi denunciado por supostamente ter cometido contravenção por perturbação da tranquilidade.
24.mar.2021
Processo contra Pazuello é enviado para Justiça Federal de Brasília
Com a saída do ministério da Saúde, Pazuello perdeu o foro privilegiado, e, por consequência, houve a perda da competência do STF.
24.mar.2021
STF julga funcionamento do MP junto ao Tribunal de Contas municipal
O caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia e terá votos proferidos a partir de amanhã.
24.mar.2021
BK indenizará trabalhadora por não oferecer refeição balanceada
Empresa disponibilizava apenas lanches para os empregados para os empregados.
24.mar.2021
