23.out.2020
23.out.2020
Partidos pedem que governo apresente plano de vacinação da covid-19
Pedidos para determinar a realização compulsória de vacinação também foram feitos.
23.out.2020
PF cumpre mandados de busca contra advogado de réus da Lava Jato no Rio
Advogado prometeria, em troca de altos honorários, penas mais brandas.
23.out.2020
CartaCapital não indenizará ex-presidente da CBF por reportagem sobre corrupção
TJ/SP não vislumbrou na matéria o intuito de difamar Ricardo Terra Teixeira, mas o de informar um fato de interesse social.
23.out.2020
Estudante de Direito constrangida em formatura será indenizada
Na cerimônia, faculdade informou que a formanda participava da sessão solene por determinação judicial.
23.out.2020
Governo cria poupança social digital para recebimento de auxílios
Por meio da conta, pessoas podem receber o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar tarifas de manutenção.
23.out.2020
Escritório inicia atendimento jurídico às pessoas em situação de refúgio
Com projeto "Um por todos", Advocacia Souza Dantas tem o intuito de auxiliar refugiados a superar os variados obstáculos ao exercício efetivo de direitos.
23.out.2020
Dia do Servidor Público: Confira o expediente nos Tribunais do país
Maioria dos Tribunais alterou a data para sexta-feira, 30.
23.out.2020
Resultado do sorteio da obra "Neutralidade, Valor Crescido e Tributação"
Obra analisa a função do princípio da neutralidade tributária nos tributos sobre valor agregado, tanto em seu continente de origem como no Brasil.
22.out.2020
