24.mar.2021
24.mar.2021
Banco indenizará mulher por descontos indevidos em benefício do INSS
O magistrado aplicou a indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil e a restituição dos descontos em dobro.
24.mar.2021
OAB pede à PGR que Bolsonaro seja processado por crimes contra a saúde
Representação foi protocolada nesta terça-feira, 23.
24.mar.2021
Para Marco Aurélio, CNJ e CJF não se equiparam a tribunais
Após a manifestação do relator sobre a validade da resolução 135/11 do CNJ, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
24.mar.2021
Após suspeição de Moro, juiz interrompe envio de ações de Lula ao DF
No despacho, o magistrado disse que aguardará a comunicação formal do julgado, o que deverá ocorrer em breve.
24.mar.2021
Gilmar Mendes elogia defesa de Lula: "Brilhante trabalho"
Em sua fala, o ministro também homenageou a advocacia.
24.mar.2021
Marca de cosméticos pagará R$ 100 mil por ofender trans em propaganda
A propaganda trazia a imagem de uma mulher negra transexual urinando em pé, em um banheiro masculino, com os dizeres "pirataria é crime".
24.mar.2021
Academia deve restituir valor cobrado indevidamente na pandemia
A juíza considerou que, num momento tão difícil como o da pandemia, deve haver dose extra de tolerância e compreensão de todos.
24.mar.2021
Lira elogia decisão do STF contra Moro: "Lava Jato não merece perdão"
O presidente da Câmara também avaliou que a operação enfrentou poderosos, mas agiu parcialmente, foi seletiva e promoveu perseguições.
24.mar.2021
