22.out.2020
22.out.2020
Decisão que apontou reajuste abusivo em plano de saúde é reformada por erro de cálculo
Ministro Sanseverino, do STJ, deu provimento a recurso para reconhecer a legalidade do percentual aplicado.
22.out.2020
Gravidez de companheira garante licença-maternidade a servidora
A gestante é autônoma e alegou que não poderia parar de trabalhar.
22.out.2020
Julgamento sobre fusão de partidos criados há menos de cinco anos é suspenso
Ministro Luís Roberto Barroso pediu vista. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votava contra fusão.
22.out.2020
Escritório indenizará advogado ameaçado de punição por descumprir rotinas
TST manteve condenação da banca em R$ 3 mil.
22.out.2020
Mala, bíblia, lixo e cueca: Os locais onde investigados já esconderam dinheiro
O último episódio foi do senador Chico Rodrigues, que escondeu dinheiro nas nádegas em operação da PF.
22.out.2020
Funcionária do BK que dormiu no trabalho e sofreu ataque de extintores por colegas será indenizada
Mulher explicou que dormia no local porque perdeu o último ônibus para voltar para casa. A Justiça também reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho com a empresa de fast food.
22.out.2020
Estado de MS tem exclusividade para cobrar ICMS na importação do gás da Bolívia
Decisão é do plenário do STF, firmada na sessão plenária da tarde desta quinta-feira.
22.out.2020
Lei anticrime faz STJ mudar entendimento sobre conversão de prisão em flagrante para preventiva
5ª turma destacou que, pela nova lei, conversão não pode ser feita sem requerimento do MP ou representação da autoridade policial.
22.out.2020
