22.out.2020
22.out.2020
Obrigatoriedade de vacina deve ser decidida por Estados e municípios, pede PDT
PDT acionou o Supremo após declarações de Bolsonaro de que a vacinação contra o novo coronavírus não será obrigatória no Brasil.
22.out.2020
Correa, Porto | Sociedade de Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios
Jean Carlos Fernandes atuará em Direito Digital; Antonio Rocha atuará em projetos locais e internacionais.
22.out.2020
Conselho Nacional de Justiça institui política de prevenção e enfrentamento ao assédio
Resolução determina instalação de comitês em todos os tribunais do país.
22.out.2020
Criança com autismo não terá tratamento coberto por plano de saúde
TJ/MS concluiu ser descabida a exigência de procedimento a ser custeado pela operadora de plano de saúde que sequer é reconhecido pela ANS.
22.out.2020
Como captar clientes para projetos LGPD
Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.
22.out.2020
Asseff & Zonenschein Advogados inaugura escritório em SP
A banca contratou dois advogados de Contencioso Estratégico e admitiu um novo sócio para atuar na capital paulista.
22.out.2020
Lei dos planos de saúde não pode ser aplicada a contratos anteriores à vigência
Por maioria, o plenário entendeu que os beneficiários que não optaram por migrar para a nova legislação se vinculam ao contrato firmado antes de sua vigência.
22.out.2020
Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF
Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.
22.out.2020
