22.out.2020
22.out.2020
Pedido de vista suspende julgamento sobre cobrança de diferencial de alíquota de ICMS
Apenas o relator Marco Aurélio havia votado nos autos.
21.out.2020
Cobrança indevida de consumidor contrária à boa-fé gera devolução em dobro
Teses na Corte Especial foram fixadas em caso relatado pelo ministro Og.
21.out.2020
Kassio: "Sempre prestigiei a decisão colegiada, espero continuar"
Ao ser questionado sobre a "infinidade de decisões individuais" no STF, o sabatinado respondeu que não pretende mudar seu perfil.
21.out.2020
Operadora de saúde pode reajustar planos coletivos por adesão no patamar de 30%
A decisão levou em conta processo administrativo da ANS que deferiu o pedido da Federação para reajustar os percentuais.
21.out.2020
STJ: Adiada decisão sobre gestão da Linha Amarela, no Rio
Após voto do relator, houve pedido de vista.
21.out.2020
Vereadora discriminada por ser umbandista não perderá mandato após deixar partido
Na decisão, TRE/RS afirma ser possível verificar circunstâncias objetivas suficientes que deixaram o vínculo entre a vereadora e o partido insustentável.
21.out.2020
Mera alegação de dificuldade financeira não basta para revisão contratual
Com esse entendimento, juiz negou pedido para suspender multa e encargos após rescisão.
21.out.2020
"Liberdade de expressão não significa que atos ilícitos possam ser cometidos", diz Kassio Nunes sobre fake news
O magistrado foi indagado se o combate às fake news pode ser classificado como tentativa de restringir a liberdade de expressão.
21.out.2020
