24.mai.2021
24.mai.2021
PF quer regulamentar investigações contra autoridades com foro
O memorial foi enviado ao STF no âmbito da Pet 8.482, na qual os ministros analisam a validade da delação premiada do ex-governador do RJ, Sérgio Cabral.
24.mai.2021
Supervisor que acessou site pornô no trabalho tem justa causa mantida
No entendimento do juiz, a falta se reveste de tanta gravidade que, uma vez detectada, é suficiente para a configuração da justa causa.
24.mai.2021
Empresa de comunicação é condenada em R$ 20 mil por racismo recreativo
A profissional contou que sofreu diversos constrangimentos por superiores.
24.mai.2021
Espallargas, Gonzalez & Sampaio anuncia Julio Beltrão como novo sócio
Com mais de 25 anos de experiência, ele chega com um olhar pragmático, direcionado à mitigação de riscos e redução do impacto financeiro, com suporte em legal analytics e inovação.
24.mai.2021
Brasil tem destaque mundial por medidas de insolvência na pandemia
Atualização na lei de falências e medidas recomendadas pelo CNJ foram elogiadas Banco Mundial e pela INSOL.
24.mai.2021
TJ/SP libera valor depositado para execução sem trânsito em julgado
Para colegiado, ainda que o acórdão que rejeitou embargos não tenha transitado em julgado, agravo eventualmente interposto, em regra, não terá efeito suspensivo
24.mai.2021
Resultado do sorteio da obra "Gênese Constitucional Brasileira"
O jurista aplica o devido rigor científico e constata que a igualdade às avessas na origem do constitucionalismo brasileiro foi apenas o elemento carnavalesco de exclusão e legitimação de desigualdades.
23.mai.2021
Família será indenizada em R$ 100 mil por falha de hospital
Uma mulher gestante apresentou gravidez de risco com quadro de urgência. A internação e o parto foram realizados somente seis horas depois pelo hospital, que resultou na morte do bebê.
23.mai.2021
