21.out.2020
21.out.2020
Pais são obrigados a vacinar filhos se autoridades sanitárias recomendarem
Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente, os responsáveis devem seguir o calendário de vacinação. A questão será definida pelo STF.
21.out.2020
"Tenho arma em casa, mas não ando armado", afirma Kassio Nunes
Para desembargador, arma pode servir para proteção de residência do cidadão.
21.out.2020
Suspensa posse de advogado como desembargador do TJ/SC
Ministro Humberto, do STJ, acolheu pedido da OAB/SC.
21.out.2020
Kassio Nunes: "Garantismo não é sinônimo de leniência com o combate à corrupção"
O indicado ao cargo de ministro explicou que a expressão "garantismo" é utilizada de forma que, talvez, não seja mais adequada.
21.out.2020
STF inicia julgamento sobre tributação na importação do gás boliviano
São julgadas em conjunto três ACOs nas quais o Mato Grosso do Sul litiga contra outros Estados para poder tributar com ICMS a importação do gás natural.
21.out.2020
Kassio Nunes sobre aborto: "sou defensor do direito à vida"
Desembargador está sendo sabatinado pelo senado nesta quarta-feira.
21.out.2020
Estado de SP deve pagar procedimento cirúrgico negado devido à pandemia
Para TJ/SP, pandemia não justifica recusa em realizar cirurgia de paciente portador de doença grave.
21.out.2020
OAB prorroga validade da carteira de estagiários em razão da pandemia
A resolução amplia a validade das carteiras com vencimento a partir do dia 11 de março deste ano, pelo prazo de até seis meses.
21.out.2020
