24.mai.2021
24.mai.2021
TJ/SP libera valor depositado para execução sem trânsito em julgado
Para colegiado, ainda que o acórdão que rejeitou embargos não tenha transitado em julgado, agravo eventualmente interposto, em regra, não terá efeito suspensivo
24.mai.2021
Resultado do sorteio da obra "Gênese Constitucional Brasileira"
O jurista aplica o devido rigor científico e constata que a igualdade às avessas na origem do constitucionalismo brasileiro foi apenas o elemento carnavalesco de exclusão e legitimação de desigualdades.
23.mai.2021
Família será indenizada em R$ 100 mil por falha de hospital
Uma mulher gestante apresentou gravidez de risco com quadro de urgência. A internação e o parto foram realizados somente seis horas depois pelo hospital, que resultou na morte do bebê.
23.mai.2021
TJ/SP não exclui culpabilidade de marido bêbado que agrediu esposa
Os magistrados entenderam que a embriaguez voluntária do réu não o exime de sua culpa, e que o delito foi praticado com violência nos termos do artigo 44, I do CP.
23.mai.2021
EUA: Advogados dão dicas para conseguir o visto EB-2 NIW
Advogados alertam para a necessidade de buscar informação qualificada quando se pretende imigrar para os EUA com objetivos profissionais.
23.mai.2021
Juiz autoriza penhora de aluguéis para quitar dívida
O magistrado determinou, ainda, que a empresa locatária faça os depósitos dos aluguéis mensais em conta vinculada ao juízo.
23.mai.2021
Idosa que alegou venda casada de seguro e empréstimo perde ação
Para o juiz, a contratação do seguro está comprovada nos autos, sendo certo que a assinatura da requerente é fato confesso.
23.mai.2021
Empresa indenizará por cobrança indevida mesmo com baixa da restrição
Magistrado considerou que não houve manifestação volitiva da consumidora para a formação do negócio jurídico.
22.mai.2021
