21.out.2020LGPD: Justiça manda Tim e Facebook fornecerem dados de usuários por assédio a candidataCandidata foi abordada em nome de um suposto movimento suprapartidário, mas que oferecia materiais de divulgação de outro candidato.
21.out.2020No dia da sabatina, relembre a trajetória de Kassio NunesSe a indicação de Kassio Nunes for aprovada, ele será o 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
21.out.2020Funcionária que substituiu gerente por 20 dias não receberá diferenças salariaisPara TRT-2, ficou comprovado que a gerente era responsável por um número maior de lojas e que as tarefas foram divididas entre outras funcionárias.
21.out.2020Resultado do sorteio da obra "Direito Condominial Contemporâneo"O livro traz um melhor entendimento do Direito Condominial através de grandes estudos.
20.out.2020CNJ mantém afastamento de desembargadora que buscou filho na prisão escoltada e em carro oficialEla responde a mais de um PAD e é investigada por indícios de corrupção e advocacia administrativa
20.out.2020Fux determina sorteio de novo relator para inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PFO processo estava sob a relatoria do ministro Celso de Mello, que aposentou no último dia 13.
20.out.2020Senador Chico Rodrigues explica que escondeu dinheiro na cueca para pagar funcionários"Não era dinheiro de corrupção", afirmou parlamentar licenciado.
20.out.2020Dano ao erário por fraude em licitação pode ser presumido, entende STJEntendimento é da 1ª turma do STJ.
20.out.2020Toffoli pede vista em processo sobre oitiva de testemunhas de ofício por juizO magistrado, realizando interrogatório no qual o paciente permaneceu em silêncio, de ofício, designou nova audiência, visando a inquirição de um dos policiais.
20.out.2020É possível cessão de crédito decorrente do seguro DPVAT em caso de morteDecisão é da 3ª turma do STJ.