23.mar.2021
22.mar.2021
TJ/MG suspende imissão de posse por risco de dano em razão da pandemia
A medida vale até que ação de anulação do procedimento extrajudicial transite em julgado.
22.mar.2021
Supremo enfrentará constitucionalidade da lei de segurança nacional
A lei foi promulgada em 1983, ou seja, durante o período de ditadura militar (1964 -1985). Atualmente, ela tem sido invocada contra críticos a Bolsonaro.
22.mar.2021
USP deve nomear professora após alegar contenção de gastos
Universidade alegou que a LC 173/20 vedou admitir ou contratar pessoal durante a pandemia, mas caso da professora se enquadra em ressalva.
22.mar.2021
Marco Aurélio vai relatar ação de Bolsonaro contra toque de recolher
O ministro é relator de outra ação, na qual um partido político contesta a decretação de lockdown e toque de recolher no país.
22.mar.2021
Juiz libera reabertura imediata de academias no interior de Goiás
Magistrado ressaltou o "notório reconhecimento científico dos benefícios para a saúde" que exercícios físicos trazem.
22.mar.2021
Candidato excluído por ser réu poderá retornar ao concurso
Em 2020, o STF entendeu que é edital não pode barrar candidato que responde a processo criminal.
22.mar.2021
TJ/SP anula multa do Procon de R$ 1,7 mi a varejista
O órgão fiscalizador alegava que a empresa falhou em anúncio de produtos de origem estrangeira.
22.mar.2021
"Os temidos do Júri": Tribunal analisa grupo de WhatsApp em sessão
Amanhã, a câmara Criminal do TJ/PB decidirá se anula ou não sessão na qual os membros do conselho de sentença foram flagrados discutindo o caso em grupo do WhatsApp.
22.mar.2021
