20.out.2020
20.out.2020
Toffoli pede vista em processo sobre oitiva de testemunhas de ofício por juiz
O magistrado, realizando interrogatório no qual o paciente permaneceu em silêncio, de ofício, designou nova audiência, visando a inquirição de um dos policiais.
20.out.2020
É possível cessão de crédito decorrente do seguro DPVAT em caso de morte
Decisão é da 3ª turma do STJ.
20.out.2020
"Conheço na pele o que é discriminação", diz Fux ao apresentar relatório sobre igualdade racial no Judiciário
Ministro contou que tem passado de segregação por ser filho de exilados da perseguição nazista, e que o Brasil tem dívida com população afrodescendente.
20.out.2020
STJ: Homem enganado sobre paternidade consegue anular registro das filhas adolescentes
3ª turma considerou que após o exame de DNA "todos os laços mantidos entre o pai registral e as filhas foram abrupta e definitivamente rompidos".
20.out.2020
Estado de GO deve restituir descontos indevidos de IR e contribuição previdenciária
Bombeiro recebia ajuda de custo de natureza indenizatória por meio de rubrica (AC4).
20.out.2020
CNJ assina termo de cooperação técnica com STJ para aprimorar ouvidoria
Conselho também firmou termos com os ministérios da Justiça e Infraestrutura, e com o Ibama.
20.out.2020
Diante da licença do senador pego com dinheiro na cueca, ministro Barroso suspende decisão de afastamento
Na iminência do julgamento do STF, que iria amanhã, 21, apreciar o afastamento, o senador se licenciou do cargo. Com isso, caso saiu da pauta.
20.out.2020
STJ: Advogado alvo de busca e apreensão não precisa apresentar senhas de aparelhos eletrônicos
Para 6ª turma, ninguém é obrigado a apresentar provas contra si mesmo.
20.out.2020
