21.mar.2021
21.mar.2021
Estado de SP sanciona lei de liberdade religiosa
A lei é uma das pioneiras no mundo.
21.mar.2021
Twitter deve excluir perfil fake que propaga conteúdo ofensivo
Dono do perfil não cumpriu ordens judiciais para excluir postagens ofensivas. Dessa forma, foi determinada a exclusão da conta.
21.mar.2021
Juiz derruba ordem de município e mantém servidora em teletrabalho
O magistrado considerou que estamos na pior fase da pandemia, sendo desarrazoada a determinação do retorno ao trabalho presencial.
20.mar.2021
Barroso autoriza detentas trans e travestis a escolherem presídio
Ministro do STF se baseou em documentos do governo Federal elaborados por meio de interlocução com associações representativas de grupos LGBTI.
20.mar.2021
União indenizará homem trans que mudou nome e deixou de receber seguro
Magistrado fixou o valor da indenização em R$ 30 mil.
20.mar.2021
Banco indenizará por desconto em folha de consignado não contratado
Embora alegado pelo banco que já teria cancelado espontaneamente o contrato, documento anexado aos autos consta o desconto como ativo.
20.mar.2021
Juíza nega pedido de vínculo a trabalhador por falta de subordinação
A magistrada mandou, ainda, seja enviado oficio ao MPF, em razão do trabalhador ter oferecido vantagem à testemunha para depor em juízo a seu favor.
20.mar.2021
Facebook não indenizará mãe após excluir perfil de filha falecida
A jovem, ao criar a rede social, aderiu aos termos de serviço e optou por excluir sua conta em caso de óbito.
19.mar.2021
