20.out.2020
20.out.2020
"Aqui é um tribunal, não uma pista de corrida", adverte ministro a advogada que "ingressou" em sessão dirigindo
O inusitado fato aconteceu durante sessão por videoconferência, hoje, na 1ª turma do STJ. O caso é inédito no STJ, mas já aconteceu algo semelhante na Bahia.
20.out.2020
Relembre polêmicas de Doria que foram parar na Justiça
O caso mais recente é o bloqueio de R$ 29,4 mi em bens do governador.
20.out.2020
Marco legal das startups traz medidas de fomento ao empreendedorismo inovador
Projeto regulamenta a licitação e a contratação de soluções inovadoras pela Administração Pública.
20.out.2020
Justiça bloqueia R$ 29 mi de Doria em ação por improbidade
MP/SP acusa o governador de ter feito autopromoção com propaganda de asfalto quando era prefeito.
20.out.2020
STF garante domiciliar a presos que são únicos responsáveis por deficientes e crianças
Os ministros da 2ª turma seguiram o entendimento de Gilmar Mendes, que fixou condicionantes para a substituição da prisão cautelar pela domiciliar.
20.out.2020
Justiça do PR acolhe pedido de credor e inclui sócio de empresa em polo passivo da ação
Juíza aplicou o instituto da sucessão processual.
20.out.2020
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Turmas realizaram sessão por videoconferência nesta terça-feira.
20.out.2020
Obrigatoriedade de vacinação será decidida pelo STF
Sobre a covid-19, o presidente Bolsonaro já afirmou que a vacina não será obrigatória "e ponto final".
20.out.2020
