20.out.2020
20.out.2020
Bolsonaro critica mais uma vez carteira da OAB
"Não pode a pessoa se formar e não poder trabalhar", disse o presidente para apoiadores diante do Palácio. Felipe Santa Cruz reage e diz que exame existe para proteger o cidadão
20.out.2020
TJ/SC: Ato libidinoso contra alguém caracteriza importunação sexual mesmo sem contato físico
Homem foi condenado por importunar adolescente por pelo menos quatro vezes enquanto ela entrava e saia de ônibus escolar.
20.out.2020
TST afasta mais de cem medidas para evitar coronavírus na JBS por serem genéricas e não razoáveis
Ministro Luiz José Dezena da Silva concedeu tutela de urgência à filial em Garibaldi/RS após entender que tais medidas deveriam estar amparadas em estudos técnicos-científicos.
20.out.2020
OAB/SP questiona categorização de documentos por advogados em digitalização de processos
Para a seccional, a determinação transfere para as partes a realização de atividades cartorárias típicas.
20.out.2020
A modernização da ABPI e o primeiro congresso virtual
O 40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual será realizado de 19 a 22 de outubro.
20.out.2020
Globo continua proibida de divulgar dados sobre esquema de "rachadinhas"
Segundo decisão do ministro Lewandowski, o TJ/RJ deve julgar recurso da emissora para reverter sigilo na primeira sessão após ser intimado.
20.out.2020
Aplicativo de transporte terá de indenizar usuário ofendido por motorista
Ao questionar o condutor sobre a demora da chegada do veículo, o usuário foi ofendido com palavras de baixo calão.
20.out.2020
Funcionária que tinha cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada
As pausas eram controladas pelo sistema de informática da empresa.
20.out.2020
