20.out.2020
20.out.2020
Giamundo Neto Advogados anuncia a chegada de novo sócio
Christian Fernandes Rosa possui mais de 15 anos de experiência em escritórios de grande porte.
20.out.2020
Cármen Lúcia anula decisão que determinou retirada de matéria jornalística do site do Estadão
Segundo a ministra, o ato inibe o jornalismo político e investigativo e afronta o entendimento do STF sobre a liberdade de informar e de ser informado.
20.out.2020
Entenda o Seguro Garantia Judicial e veja quando contratar este tipo de apólice
Confira texto de Sergio Fasolari, CEO da Merit Seguros.
20.out.2020
STF: É inconstitucional trecho de lei de GO que fixou remuneração em cargos públicos da área jurídica
Para os ministros, o dispositivo da lei estadual que fixou a remuneração está em desacordo com a CF/88.
20.out.2020
STF valida regra do TRT-2 que considera origem do magistrado para compor Órgão Especial
Ministros consideraram que regra buscou viabilizar a participação de egressos da advocacia e do MP, em harmonia com a CF.
20.out.2020
STF afasta experiência e participação em eventos como títulos para ingresso na carreira notarial
Ministros decidiram que títulos como participação em eventos e experiência na área podem ser utilizados apenas para concursos de remoção, desde que adquiridos a partir do ingresso na carreira.
19.out.2020
Cármen Lúcia vota contra fusão de partidos criados há menos de cinco anos
Para a ministra, a limitação evita agremiações descompromissadas e sem substrato social.
19.out.2020
Justiça do DF mantém privatização da CEB Distribuição
Magistrado também extinguiu processo em relação ao atual presidente da CEB, o respeitado Edison Britto Garcia.
19.out.2020
