19.out.2020
19.out.2020
TJ/SP tranca ação por furto mesmo depois de confissão
Apesar da confissão e de haver testemunha, o tribunal entendeu que faltava prova da materialidade do delito.
19.out.2020
Ministros do TCU testam positivo para covid-19 após jantar de Guedes e Maia
Reunião aconteceu como forma de reconciliação entre as autoridades. Cinco participantes já testaram positivo após o encontro.
19.out.2020
Moraes retira do plenário virtual ação sobre novo júri diante de absolvição contra as provas
Agora o caso será avaliado presencialmente pelos ministros, que realizam as sessões das turmas e do plenário por videoconferência.
19.out.2020
Operadora deve indenizar consumidora negativada por débito inexistente
Empresa que não demonstrou contratação e prestação de serviço pagará R$ 7 mil pelos danos morais.
19.out.2020
Banco não deve indenizar por cheque sem fundo que terceiro recebeu de correntista
Decisão da 3ª turma do STJ foi favorável ao Banco Safra.
19.out.2020
Covid-19: Correios reintegrarão trabalhadora dispensada após ter home office negado
A trabalhadora poderá ter licença para realizar o teletrabalho em razão da pandemia do novo coronavírus.
19.out.2020
Especialista de Pires & Gonçalves - Advogados Associados discute inovação em evento nesta terça
O tema é parte da "Jornada Legal Tech do Silicon Valley Web Conference"
19.out.2020
Líderes de igreja são condenados por manterem trabalhadores na condição de escravos
Reconhecido o vínculo, eles também terão de arcar com verbas rescisórias de 21 empregados.
19.out.2020
